Desde a promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vive sob um regime democrático, no qual um governo é eleito pelo povo para representar e fazer valer os direitos dos cidadãos e a necessidades do país. Porém, a realidade do Congresso mostra que essa representatividade não é tão verdadeira e fiel ao que se constitui como povo brasileiro.
Para Neli Martins, secretária Municipal de Igualdade Social de Belo Horizonte e Diretora Regional da Igualdade Sudeste pelo partido Solidariedade, “definir o cenário da política brasileira nos tempos de hoje é um grande quebra-cabeça, porque essa sociedade vem distribuída em vários grupos”. Ela também aponta que é preciso entender que o termo
minoria não faz referência a números, mas sim, a grupos excluídos do poder político, social, jurídico e econômico como mulheres, negros, indígenas, população periférica e LGBT.
Segundo dados do IBGE, a população brasileira é composta majoritariamente por mulheres, sendo elas as representantes do segmento mais atingido na questão do tratamento desigual em relação ao homem. “E aí vem todos os outros seguimentos ligados às mulheres como violência doméstica, sexual, salário diferenciado, discriminação no quesito idade e na questão da maternidade”, acrescenta Martins.
Para a secretária, há uma questão histórica neste contexto de desigualdade na política, onde quem se considera melhor oprime, agride e até mesmo elimina os grupos considerados inferiores. Os dados de violência no Brasil refletem esta realidade ao apontar que uma pessoa LGBT é agredida a cada hora.
A situação das mulheres e das pessoas negras também não difere muito. Desde que a Lei do Feminicídio entrou em vigor em 2015, o número de casos registrados pela Segurança Pública aumentou 62,7%. No caso de pessoas negras, a taxa de homicídio aumentou em 11,5% em uma década, de acordo com o Atlas da Violência 2020.
Neste sentido, Martins lamenta que, mesmo com a existência de políticas públicas para as minorias, elas sempre existiram em quantidade mínima. Além disso, quando as metas são atingidas, o melhoramento ou impulsionamento para crescimento é frequentemente dificultado ou cortado.
No entanto, ela destaca alguns avanços no Brasil nos últimos anos, como o caso da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, conhecida como Lei das Cotas, direcionada para a educação e que permitiu que pessoas negras e indígenas tivessem acesso ao ambiente acadêmico.
“Quando você ganha conhecimento, você adquire capacitação para poder se defender, pois há a condição de resistir e lutar contra o que está errado. Então, as cotas foram essenciais para o empoderamento do negro.”
A secretária ainda acrescenta que para uma política pública ser efetiva, ela precisa atingir a todos e para isso, a seriedade e o planejamento são muito importantes, assim como também o acompanhamento e a cobrança da população para com o político eleito. Como políticas públicas importantes para a inclusão social e diminuição da desigualdade, ela cita também o Bolsa Família e o SUS.
Atuação do Solidariedade na pauta das minorias
É neste sentido que o partido Solidariedade, em defesa do trabalhador e das políticas públicas, vem atuando desde sua fundação em 2013. Dentre as suas Secretarias, há o destaque para a de Igualdade Social, que vem buscando atuar em prol da plenitude dos direitos do negro, pessoas portadoras de deficiência, do grupo LGBT e indígenas, junto aos movimentos sociais.
De acordo com Edson Strogulski, Secretário Estadual da Igualdade Social do Rio Grande do Sul, o Solidariedade apresenta uma representatividade das minorias com grande potencial, porém, ele destaca a necessidade de mais fortalecimento nesta pauta.
“Tem acontecido o diálogo com correntes de fora para causar uma tempestade de ideias e abrir o diálogo em todas regiões do nosso Brasil, fortalecendo as secretarias com seminários e empoderamento e buscando fortalecimento da bases e na militância. O intuito é que as vozes não só ecoem, mas que se tornem reais e possíveis para que as nossas representações políticas realmente apoiem àqueles que as necessitem.”
Neli Martins também destaca avanços no partido, mas pontua a necessidade de maior atenção à causa das mulheres. “O partido Solidariedade conta com a Fundação 1º de Maio, que sustenta toda a pirâmide intelectual política social jurídica do partido, mas o partido tem que realmente investir na campanha feminina. Sem dinheiro ninguém ganha campanha”, finaliza ela.
Nas últimas eleições, em 2020, os passos rumo à maior equidade na política se refletiram nos candidatos vencedores. Em diferentes regiões do país, foram eleitas pessoas transexuais, indígenas, quilombolas e mulheres negras em quantidade nunca antes vista na política brasileira.
