Fique por Dentro

Ativismo pelo fim da violência contra as mulheres se tornou luta mundial

Manifestante protesta durante os atos pelo "Nenhuma a Menos" / Fotos públicas
Publicado em: 27/novembro/19   |   Autor: Laura Luz

Na última segunda-feira (25), foi o Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres. A data foi criada em 1999 pela Organização das Nações Unidas (ONU), em memória das três irmãs, Patria, María Teresa e Minerva Maribal. Conhecidas como “Las Mariposas”, lutavam contra injustiças sociais na República Dominicana. Por serem oposição da ditadura comandada por Rafael Leónidas Trujillo, foram presas, torturadas e assassinadas, em 25 de novembro de 1960.

Essa data destaca os números alarmantes de violência contra a mulher em suas diferentes formas. No mundo, segundo relatório da ONU, em 2017, cerca de 87 mil mulheres foram assassinadas. Dessas, 30 mil foram vítimas do próprio companheiro/ex e 20 mil de membros da família. Os dados nacionais também são preocupantes, de acordo com Conselho Nacional de Justiça, aumentaram em 34% os processos de feminicídio e de violência doméstica. 

Segundo o Mapa da Violência, duas em cada três pessoas atendidas no SUS, em razão de violência doméstica ou sexual, são mulheres. O SUS atendeu mais de 70 mil mulheres vítimas de violência em 2011 e 71,8% dos casos ocorreram no ambiente doméstico.  Em 43% dos casos de violência, as agressões ocorriam diariamente e em 35% aconteciam semanalmente. Em 2018, nove mulheres foram vítimas de agressão e três sofreram espancamento ou tentativa de estrangulamento por minuto. Mais de 12 milhões foram vítimas de ofensa verbal, xingamento ou humilhação e 66% sofreram algum tipo de assédio. No mesmo ano, os índices de estupro aumentaram em torno de 8,4% e o feminicídio cresceu 6,1% em relação ao ano anterior, segundo dados do 12º Anuário Brasileiro de Segurança Pública. 

Tentando driblar os números cada vez maiores, o Brasil criou alguns mecanismos para apoio às vítimas e prevenção de violência. A primeira delas foi a Lei Maria da Penha, que entrou em vigor em 2006, e visa coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a mulher, englobando violência física, psicológica, sexual, patrimonial e moral. Além disso, criou-se a medida protetiva, que impede – ou deveria – que os agressores se aproximem das vítimas.  Segundo a Secretaria de Segurança Pública, de 2015 até 2018, a concessão de medidas protetivas cresceu 35%, o que significa que uma mulher a cada dois minutos recorre a esse método para se proteger de possíveis atentados contra sua integridade.  

Em 2015, entrou em vigor a Lei do Feminicídio, que é voltada para crimes de homicídio exclusivamente contra mulheres, motivados pelo gênero, ou seja, apenas por serem mulheres. Mesmo com a lei, os assassinatos aumentaram 76% só no primeiro trimestre de 2019 e oito em cada dez ocorreram dentro de casa, conforme dados da Secretaria de Segurança Pública. 

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil é o 5º país mais violento para mulheres. Em um país machista e misógino, nascer mulher é um risco. Independente do motivo – separação, divergências familiares, desavenças, etc. – mulheres morrem cada vez mais pelas mãos de homens. “Então, vemos que o feminicídio ocorre, em regra, por motivo de sexismo, machismo, em razão do patriarcado mesmo, porque o homem não aceita ainda que a mulher esteja em igualdade e possa exercer sua condição de pessoa”, afirmou a promotora de justiça Valéria Diez Scaranc em entrevista ao Portal Compromisso e Atitude. O que isso significa? Que, no Brasil, a cada oito horas uma mulher é morta só por ser mulher. 

Dia 25 de novembro marca também o início dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, uma campanha mundial que tem como objetivo mobilizar pessoas e organizações para o engajamento na prevenção e no fim da violência de gênero. A luta contra o feminicídio e violência é de toda a sociedade. Além disso, embora as leis ofereçam políticas públicas de enfrentamento, é preciso que o Estado cumpra seu papel e garanta a proteção dessas mulheres. 

A cada quatro minutos, uma mulher sofre violência no Brasil. Enquanto você leu esse texto, pelo menos uma mulher foi agredida. 


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