Taxa de feminicídio cresce e Câmara aprova propostas para combater violência

Segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas pra os Direitos Humanos (ACNUDH), o Brasil é o 5º país mais violento para mulheres. No último ano, 1,6 milhões de mulheres sofreram agressões físicas e 22 milhões sofreram algum tipo de assédio. Em 2018, a cada minuto nove mulheres foram vítimas de agressões. 

A cada dez feminicídios, oito acontecem no âmbito familiar, mostrando que não há lugar seguro para ser mulher. O ciclo de violência, que resulta em morte, precisa ser paralisado, mas políticas públicas direcionadas ao apoio e auxílio dessas mulheres ainda são escassas e negligenciadas. 

No ambiente doméstico, que deveria ser seguro, mulheres são espancadas, ameaçadas e assassinadas. Em 42% dos casos, as agressões ocorrem dentro de casa. Já que o Brasil é um país violento para mulheres, qual a função do Estado? 

A legislação conta com programas de apoio para assegurar direitos e atendimento às mulheres. Entre as ações governamentais estaduais, temos as delegacias da mulher, especializadas no atendimento às vítimas de violência. Entretanto, apenas 8% dos municípios brasileiros contam com esse atendimento. 

A Câmara dos Deputados aprovou no último dia 12, um projeto que obriga os órgãos de saúde públicos e privados a registrar, além das denúncias de agressão, os indícios de violência nos prontuários de atendimento para contabilizar os casos de forma estatística, contribuindo para prevenção e apuração. Segundo o texto já aprovado, as autoridades policiais deverão ser notificadas em casos de suspeita em até 24 horas. 

Além desse projeto, a Câmara aprovou outro texto para auxiliar vítimas de agressões. A proposta prevê prioridade na matrícula escolar dos filhos de mulheres que sofrem violência doméstica, mediante apresentação de boletim de ocorrência comprovando agressões.

Na última terça-feira (17), o Governo Federal sancionou a alteração na Lei Maria da Penha, obrigando o agressor a se responsabilizar pelos custos do tratamento da vítima. A medida deve entrar em vigor em 36 dias, visando a diminuição dos casos. 

Com a movimentação na Câmara para criação de novas propostas voltadas as demandas das mulheres em situação de vulnerabilidade e violência, a expectativa é a redução de feminicídios e a consciência pública da gravidade e importância do assunto. Afinal, o que significa nascer mulher em um dos países que mais matam mulheres?