Fique por Dentro

A triste realidade das mães presidiárias no Brasil

Uma mulher em uma cela, sentada em uma cadeira, segurando um bebê, sentado na mesa à frente.
Publicado em: 01/junho/18   |   Autor: Ylka Teixeira

Na manhã de sábado, 10 de fevereiro de 2017, a prisão de uma mulher prestes a dar à luz chamou a atenção para a questão de mulheres, gestantes ou com filhos, encarceradas no Brasil. Jéssica Monteiro, de 24 anos, foi presa em flagrante enquadrada por tráfico de drogas por ter sido encontrada com 90 gramas de maconha em sua residência. A jovem, que estava no 9º mês de gestação, entrou em trabalho de parto no mesmo dia da prisão, e foi transferida para um hospital na zona leste da cidade. Horas depois do parto, no dia 11 de fevereiro, Jéssica foi levada, com a criança, para uma detenção feminina. Vale ressaltar que, segundo o Depen (Departamento Penitenciário Nacional), 49% das prisões femininas do país não contam com espaços reservados para gestantes e 48% não possuem berçários.  

Situações como a de Jéssica não são novidade ou exclusividade no país, o CNJ (Conselho Nacional de justiça), contabilizou até fevereiro deste ano, 622 mulheres gestantes em prisões, sendo São Paulo o estado com maior incidência, com 235 casos. Além disso, hoje, cerca de 2 mil crianças em idade de amamentação ou até os 7 anos que não possuem outro familiar que assumam sua guarda, vivem com as mães em prisões brasileiras.  

Segundo o nosso Código Penal, o fato de Jéssica ser ré-primária e estar grávida já bastaria para que ela respondesse em liberdade provisória ou em prisão domiciliar.  

O STF decidiu, no dia 20 de fevereiro deste ano, que mulheres presas em regime preventivo, ou seja, aquelas que ainda não tiveram condenação definitiva, que estejam grávidas, tenham filhos de até 12 anos ou filhos deficientes de qualquer idade, podem cumprir suas penas em regime domiciliar. Vale ressaltar que 43% das mulheres presas no país, ainda não tiveram seus casos julgados.

O habeas corpus coletivo foi concedido após um pedido feito pelas Defensoria Pública da União, Defensorias Públicas dos estados e pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu), ser analisado pela segunda turma do STF.

Há quem seja contra a medida, à exemplo do Ministro Edson Fachin, que defende maiores restrições para aplicação da lei, alegando que mulheres que cometem crimes podem engravidar propositalmente para se enquadrarem ao benefício. 


População carcerária em números


O Brasil possui a quinta maior população carcerária feminina do mundo. O último levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), revela que a população carcerária feminina no Brasil saltou de 37.380 em 2014, para 44.721 em 2016, data da pesquisa. Desse total, 60% está encarcerada por tráfico de drogas. Outro fato para se atentar é que 80% das mulheres presas no país são responsáveis principais pelos filhos. Esses dados explicam porque a prisão de mulheres reflete em várias outras questões sociais.

Vale ressaltar que a decisão do STJ se estende também para menores de idade que estejam cumprindo medidas socioeducativas, mas não vale para mulheres já condenadas. 








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