Fique por Dentro

Mitos e verdades sobre as eleições

Na imagem, um fundo azul, no centro em preto uma sombra de um homem segurando dois megafones.
Publicado em: 10/maio/18   |   Autor: Artur Souza Costa

Chega ano de eleições e junto dele uma série de mitos sobre o processo eleitoral. Pode parecer besteira, mas eles contribuem para entendimentos incorretos sobre a realidade eleitoral do país. Por isso, é fundamental desmitificá-los para não confundir a cabeça do eleitor.

Para que você não seja pego por nenhum deles e acabe contribuindo com a disseminação de informações falsas, separamos alguns dos mitos mais compartilhados:


O comparecimento de menos de 50% dos eleitores às urnas anula a eleição – MITO

A eleição é definida pelos votos válidos, que consistem na soma dos votos nominais e dos votos nas legendas, independentemente de quantos eleitores forem votar. Mesmo que 99% dos eleitores não compareçam às urnas, as eleições serão definidas pelo 1% restante. No entanto, o eleitor que não votar e não justificar sua ausência pagará uma multa. Ele também estará sujeito à perda de direitos como: inscrever-se em concurso público, obter passaporte ou carteira de identidade, renovar matrícula em instituições de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, angariar empréstimo de instituições financeiras públicas, entre outros.

Votos brancos e nulos são a mesma coisa – NÃO EXATAMENTE

Na prática sim, porque os dois não são considerados votos válidos, então, eles não interferem na disputa eleitoral. No entanto, eles têm significados diferentes, votar em branco constitui uma forma de protesto, ele indica que o cidadão optou por não escolher nenhum candidato, já o nulo indica que o eleitor quis anular o seu voto.

Se mais de 50% dos eleitores votarem nulo é convocada uma nova eleição – MITO

Os votos nulos não representam votos válidos, ou seja, eles não têm efeito sobre o resultado da disputa.

O candidato mais votado é sempre eleito – PARCIALMENTE VERDADE

Nas eleições para presidente, governador, senador e prefeito, que utilizam o sistema majoritário, o candidato mais votado é eleito. No entanto, para deputado federal, deputado estadual e vereador, cujo sistema é proporcional, um candidato pode ser eleito com uma quantidade de votos menor do que outro. Esse fato é explicado pelo quociente eleitoral que depende da votação individual do candidato combinada com o total de votos recebidos pela sua legenda. Dessa forma, se um candidato de um determinado partido obteve muitos votos, ele pode ajudar a eleger um outro candidato da sua legenda que obteve um número menor de votos.

O dia da eleição é feriado – VERDADE

O artigo 380 do Código Eleitoral, Lei 4.737/1965, diz que:

“Será feriado nacional o dia em que se realizarem eleições de data fixada pela Constituição Federal; nos demais casos, serão as eleições marcadas para um domingo ou dia já considerado feriado por lei anterior.”

Portanto, quando for pré-estabelecida uma data para as eleições, pela Constituição Federal, esse dia será feriado. Caso não tenha nenhuma data pré-estabelecida, elas serão realizadas em um feriado comum ou em um domingo. Atualmente, a data da eleição não é feriado, porque é sempre realizada no primeiro domingo de outubro.

O eleitor não pode ser preso no dia da eleição – PARCIALMENTE VERDADE

Segundo o artigo 236 do Código Eleitoral, nenhum eleitor pode ser preso desde 5 dias antes e até 48 horas após o fim da eleição, exceto no caso de ser preso em flagrante ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. Mas isso não quer dizer que o eleitor pode sair por aí infringindo a lei, ok? Ele ainda é responsável pelos seus atos.  

É permitido comparecer para votar com camiseta, boné, broche de um partido político ou um candidato – VERDADE

O eleitor tem liberdade de expressão e pode comparecer com camiseta, boné, broche etc. do seu candidato ou do seu partido, inclusive se possuir o número deles, no dia da votação. Porém, distribuir brindes, camisetas, ou qualquer outro material similar é crime e configura compra de votos.

É obrigatório apresentar o título de eleitor para poder votar - MITO

Não é necessário levar o título de eleitor no dia da votação, mas é preciso mostrar na sua seção eleitoral um documento oficial com foto, como: carteira de identidade, passaporte, carteira de categoria profissional reconhecida por lei, certificado de reservista, carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. Atualmente, em algumas cidades do país, também é necessário estar com o cadastramento da biometria em dia.

Quem não votou no primeiro turno não poderá votar no segundo – PARCIALMENTE VERDADE 

O eleitor que não votou no 1º turno, poderá votar no 2º turno somente se ele estiver com a sua situação eleitoral regularizada, ou seja, se tiver justificado a ausência e com o título válido. 



Newsletter

Receba novidades, informações de cursos, palestras e outros eventos da Fundação 1º de Maio.
Todos os campos são obrigatórios.
2018 Fundação 1º de Maio. Partido Solidariedade. © Todos os direitos reservados.