Fique por Dentro

Alternativas de participação política para além do voto

Na fotografia, trabalhadores de mãos dadas para cima e protestando.
Publicado em: 25/abril/18   |   Autor: Artur Souza Costa


O país vive uma onda de descrença em relação aos políticos, aos partidos e até mesmo à democracia. Um levantamento produzido pelo Instituto Datafolha, em junho de 2017, mostra que 69% dos brasileiros não confiam no Congresso e nos partidos políticos, ele aponta também que 65% não confiam na instituição Presidência da República. Outro levantamento feito pelo mesmo instituto, de setembro de 2017, destaca que 56% da população acredita que a democracia é a melhor forma de governo, esse número é o menor desde 2005.

O processo completo de redemocratização do Brasil se deu em 1988, ou seja, o modelo brasileiro democrático tem apenas 30 anos. Em comparação com outros países, como os Estados Unidos por exemplo, cujas estruturas democráticas e mecanismos políticos consolidados remontam a 200 anos, a nossa democracia é muito jovem.  Neste sentido, é compreensível que no Brasil ela ainda não seja o sistema de governo que todos esperam.

No entanto, a democracia não é sinônimo de atuação partidária, muito menos de eleições, ela depende também da participação ativa e constante dos cidadãos na vida pública.  Acompanhar os trabalhos dos parlamentares, debater as questões relativas aos interesses coletivos, cobrar e propor ações que contribuam para a dinâmica social, são algumas das responsabilidades de um(a) cidadão(ã).

Para te ajudar nessa caminhada, que exige um pouco de dedicação, indicamos algumas ferramentas: 

Portal da Transparência

Em 2004, foi lançado o site Portal da Transparência do Governo Federal, nele continha informações sobre a utilização dos recursos federais arrecadados por meio de impostos. Hoje, determinado pela Lei Complementar 131, todos os estados e municípios devem ter seus próprios Portais da Transparência. Essas ferramentas devem conter informações sobre recursos públicos, como: arrecadação de impostos, gastos públicos, contratos com parceiros privados, salários de servidores públicos, planejamentos, orçamentos etc.

Aplicativos e sites de monitoramento parlamentar

Hoje, há aplicativos e sites que monitoram dados públicos de políticos como: Transparência Brasil, Diap, Voto Consciente. Eles têm a função de apresentar ao cidadão informações sobre os políticos e seus trabalhos, seja no âmbito municipal, estadual ou federal. A partir desse tipo de ferramenta é possível ser mais incisivo na hora de cobrar um político, seja ligando para o seu gabinete, para a ouvidoria da câmara ou do senado ou mandando e-mails frequentemente. É necessário fazê-lo lembrar de suas promessas feitas na época de campanha.

Os cidadãos têm o direito de se reunir e articular ideias, com isso, debater questões de interesses coletivos é primordial para saber como ser efetivo na hora de propor mudanças. Há algumas opções para isso:

Coletivos

São formas de organizações, onde as pessoas se estruturam em prol de um interesse comum, os coletivos podem ser de vários temas, como: arte, política, direitos das minorias, economia etc. Essa forma de associação representa um ativismo político, porque seu mecanismo de funcionamento é diferente das formas tradicionais. Os coletivos têm como características a horizontalidade, no qual as decisões são tomadas de forma coletiva e a economia solidária, que estimula a economia em torno da valorização do trabalho humano.

Orçamento Participativo (OP)

 O OP ganhou notoriedade em Porto Alegre, em 1989, por meio do governo de Olívio Dutra. Ele é um mecanismo de democracia participativa, o processo de um Orçamento Participativo é feito através de assembleias abertas e periódicas, no qual é possível que as pessoas possam tomar decisões sobre os orçamentos públicos junto com o governo municipal. Caso sua cidade não tenha um OP, você pode ir até a Câmara de Vereadores e propor sua criação.

Após adquirir informações tanto do espectro político como das necessidades das outras pessoas, é necessário agir estimulando o funcionamento da democracia. Cobrar os parlamentares é essencial, seja ocupando as ruas ou propondo mudanças nas leis. Veja duas ações cidadãs importantes para a contribuição de um país melhor:

Petições

É um documento que representa um pedido coletivo, uma espécie de abaixo assinado. Nele, devem conter as justificativas para o pedido, além do maior número de assinaturas recolhidas de pessoas que concordam com a solicitação. A petição é usada como forma de mobilização política e social em defesa de direitos, contra ilegalidades ou abuso de poder. Quando parte da população tem uma demanda, é possível fazer uma petição para que o pedido chegue ao conhecimento do poder público. Há duas formas de se fazer uma petição: pelo meio tradicional, buscando assinaturas pessoalmente, ou por sites que trabalham com petições online como o Avaaz, o Change e o Petição Pública. Um exemplo bem-sucedido de conquista por meio de uma petição foi a Lei da Ficha Limpa.

Manifestações

Participar ativamente de manifestações é uma forma importante de participação política. Ela é um direito constitucional e tem como objetivo cobrar o Estado quando ele é ineficaz ou corrupto. Um exemplo do poder das manifestações foram os atos a favor do impeachment da ex-presidente Dilma Roussef. Segundo uma estimativa feita pelo site G1, 3.6 milhões de pessoas foram às ruas protestar contra Dilma. Em favor das Diretas Já, nos anos 80, em um único ato, mais de 400 mil pessoas foram as ruas. Quando o povo se manifesta, muitas vezes mudanças importantes acontecem. 

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