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Calendário Eleitoral 2018

Na foto, um calendário branco com os dizeres em verde com branco "calendário eleitoral" no centro.
Publicado em: 12/março/18   |   Autor: Artur Souza Costa

Calendário Eleitoral 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, no dia 18 de dezembro de 2017, o calendário das eleições de 2018. Esse documento norteia os candidatos, partidos e eleitores em relação ao início da propaganda eleitoral, aos prazos para se filiar a um partido ou para tirar título de eleitor etc. O calendário já possui as modificações incorporadas pela Reforma Política (lei n° 13.487 e lei nº 13.488).


Confira as datas abaixo para não deixar nada passar:

Datas

5 de março 2018 – Data final para o TSE divulgar as instruções das Eleições 2018.

1 de abril 2018 – O TSE veiculará até cinco minutos diários de propaganda institucional para incentivar a participação feminina dos jovens e da comunidade negra na política e para esclarecer os cidadãos sobre funcionamento do sistema eleitoral.

7 de abril de 2018 – Termina o prazo para todos os candidatos estarem filiados a um partido e para o registro dos estatutos dos partidos no TSE.

7 de abril de 2018 – Fim do prazo para governadores, presidentes da República e prefeito deixarem o mandato atual se forem disputar uma vaga para outro cargo.

10 de abril de 2018 – Último dia para aumento salarial de servidores públicos. Novos aumentos só podem ocorrer depois da posse dos candidatos eleitos, com exceção de reajustes de perdas salarias.

30 de abril de 2018 – Data limite para a prestação de contas anual dos partidos políticos.

04 de maio de 2018 – Último dia para utilização do serviço de pré-atendimento via internet para requerimento de alistamento, transferência e revisão de título de eleitor.

09 de maio de 2018 – Último dia para o eleitor tirar ou alterar o título de eleitor, mudar domicílio eleitoral, regularizar sua situação ou solicitar a transição para uma seção eleitoral especial (reservado apenas aos eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida).

15 de maio de 2018 – Facultado aos pré-candidatos arrecadação prévia de recurso na modalidade de financiamento coletivo.

30 de junho de 2018 – Data a partir da qual é vedada às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidatos.

5 de julho de 2018 – O candidato pode iniciar a propaganda intrapartidária, com o intuito de divulgar o seu nome como possível candidato do partido. Está proibido o uso de rádio, televisão e outdoor.

7 de julho de 2018 – A partir dessa data é proibida a contratação, nomeação e demissão sem justa causa de servidores públicos. Os agentes públicos que concorrem a um cargo não podem fazer pronunciamentos em rádio e televisão ou participar de inaugurações e shows.

16 de julho de 2018 – Último dia para o TSE escolher as seções eleitorais que terão voto em trânsito (com + de 100.000 eleitores).

17 de julho de 2018 – Início da habilitação de eleitores para voto em trânsito ou pedido de eleitor com mobilidade reduzida ou deficiência para votar em outra seção (até 23 de agosto de 2018)

20 de julho de 2018 – Fase em que os partidos estão liberados para promover convenções que definem seus candidatos e coligações.

27 de julho de 2018 – Último dia para a publicação dos nomes dos indicados para compor as Juntas Eleitorais.

05 de agosto de 2018 – Último dia para realização de convenções e escolha de coligações.

06 de agosto de 2018 – A partir dessa data as emissoras de rádio e televisão não podem exibir programas que destaquem candidatos.

08 de agosto de 2018 – Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título de eleitora fora do seu domicílio eleitoral.

15 de agosto de 2018 – Acaba o prazo para os partidos políticos e as coligações registrarem seus candidatos.

15 de agosto de 2018 – Data limite para que os partidos providenciem a abertura da conta bancária específica destinada à movimentação de recursos de campanha.

16 de agosto de 2018 – Começa a propaganda eleitoral.

31 de agosto de 2018 – Primeiro dia da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e televisão.

09 de setembro de 2018 – Data para o envio da primeira parte da prestação de contas das campanhas políticas.

13 de setembro de 2018 – Data para o partidos políticos e candidatos prestarem contas.

15 de setembro de 2018 – Dia em que a Justiça Eleitoral divulga o relatório da parcial movimentação financeira pelos partidos políticos para patrocinar campanhas eleitorais.

17 de setembro de 2018 – Todos os partidos de registro de candidatos devem estar julgados pelos TREs e publicadas as decisões.

27 de setembro de 2018 – Último dia para o eleitor solicitar a segunda via do título de eleitor em seu domicílio eleitoral.

2 de outubro de 2018 – A partir dessa data e até o dia das eleições nenhum eleitor pode ser preso, exceto em caso de flagrante.

4 de outubro de 2018 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão e realização de debates e comícios.

05 de outubro de 2018 – Último dia para a divulgação paga na imprensa escrita.

06 de outubro de 2018 – Último dia para distribuição de material gráfico e a realização de caminhada, carreata, passeata ou uso de carro de som entre 08/22hs.

07 de outubro de 2018 – Primeiro turno.

08 de outubro de 2018 – 17hs – propaganda para o 2º turno.

25 de outubro de 2018 – Último dia de comícios.

26 de outubro de 2018 – Fim da propaganda eleitoral gratuita através do rádio e da televisão relacionada com o segundo turno e distribuição de material.

28 de outubro de 2018 – Segundo turno.

06 de novembro de 2018 – Último dia para remover a propaganda eleitoral relativas ao 1º turno. 

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