Fique por Dentro

Para cada criança apta para adoção, existem seis famílias querendo adotar

Publicado em: 14/outubro/16   |   Autor: Adriana Santos

A Lei Nacional da Adoção (Lei número 12.010/2009), primeira grande reforma no Estatuto da Criança e do Adolescente, tentou dar mais clareza e transparência ao processo de adoção no País. Formulada em 2009, ela trouxe a expectativa de diminuir a diferença entre as crianças e adolescentes que precisam de um lar e as famílias na fila de adoção.

A lei foi resultado do debate sobre o direito ao afeto desses jovens, e deu ênfase à importância da família no crescimento e desenvolvimento afetivo na fase infanto-juvenil. Atualmente, as crianças tornam-se aptas a serem adotas, após se esgotarem todas as possibilidades de ficar com familiares.

Existem no Brasil cerca de 5.500 crianças e adolescentes em condições de serem adotadas e quase 30 mil famílias na lista de espera do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), segundo dados do CNA (Cadastro Nacional de Adoção) e do Cadastro Nacional de Criança e Adolescentes Acolhidos. Esses números levantam a questão: por que ainda existem crianças esperando um lar se sobram famílias que querem adotar?

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a resposta para a questão se encontra na diferença do perfil dessas crianças e do ideal de filhos pensados pelos pais. ?Nacionalmente, verifica-se que o perfil das crianças e adolescentes cadastrados no CNA (Cadastro Nacional de Adoção) é destoante quando comparado ao perfil das crianças pretendidas, fato que reveste a questão como de grande complexidade?, afirma o Conselho no documento Encontros e Desencontros da Adoção no Brasil: uma análise do Cadastro Nacional de Adoção, de outubro de 2012.

Outro fator importante recai sobre a idade escolhida. A maioria das famílias não aceitam crianças maiores de 3 anos de idade. É possível que muitas crianças nunca venham a ser adotadas pois chegam no abrigo em idade mais avançada. Ainda de acordo com o CNA (Cadastro Nacional de Adoção), apenas 25,63% das famílias admitem adotar crianças com quatro anos ou mais, sendo que apenas 4,1% das crianças que estão no cadastro são mais novos.

No que compete à questão racial, apenas 32,36% dos pretendentes aceitam apenas crianças brancas, demonstrando que esse não é o maior empecilho na adoção. Mais sério é a não aceitação da adoção de irmãos e irmãs. Apenas 17,51% dos que pretendem adotar aceitam mais de uma criança ao mesmo tempo, o que contrasta com o 76,87% de crianças aptas a serem adotadas que tem irmãos. O fato do juizado dificilmente decidir pela separação destes, dificulta a adoção de irmãos e irmãs.  

Para o grupo de apoio à adoção DNA da Alma, que produziu uma série de vídeos sobre a adoção tardia, ainda existe muito preconceito no país sobre a adoção, principalmente quando se trata de crianças mais velhas. Para o grupo, conforme descrito em seu próprio site, as pessoas acham que crianças mais velhas e adolescentes são mais agressivos, que tem maiores problemas de adaptação, o que não é verdade.

Uma outra dificuldade é não ter um cadastro único de crianças e famílias, problema que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pretende acabar fazendo com que o CNA  (Cadastro Nacional de Adoção) integre os dados de todos os cadastros estaduais. Se colocado em prática, é possível que as filas de espera diminuam. A próxima medida será então pensarmos de que maneira poderemos romper com os preconceitos que recaem sobre a adoção no país.


Assessoria Fundação 1º de Maio

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