A crise sanitária causada pela pandemia do novo coronavírus trouxe muitos impactos sobre os empregos e os trabalhadores, afetados pelo travamento da economia e pelo isolamento social. Entre as categorias mais atingidas está a dos trabalhadores domésticos, é o que apontam os dados da Pnad Contínua, que indicam que 1,5 milhão de postos de trabalho foram perdidos de setembro a novembro de 2020. Para o sociólogo e atual assessor das Centrais Sindicais, Clemente Ganz Lúcio, o panorama ainda evidencia outro recorte.
“As trabalhadoras domésticas foram as que mais tiveram esse impacto decorrente dos efeitos que a crise trouxe, do ponto de vista da segurança das famílias, impedindo muitas vezes que elas pudessem exercer sua atividade por opção delas e também por opção das famílias para as quais trabalhavam. Isso gerou uma perda de postos de trabalho muito alta, inatividade e desemprego”.
A vulnerabilidade da categoria das empregadas domésticas é evidenciada no primeiro caso de vítima fatal da COVID-19 no estado do Rio de Janeiro. A funcionária de 63 anos, Cleonice Gonçalves, foi infectada pelos patrões que haviam retornado de uma viagem à Itália no momento em que o país passava por uma alta taxa de casos da doença.
Retrato do trabalhador doméstico no Brasil
Segundo um estudo elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com a ONU Mulheres, o perfil do trabalhador doméstico no Brasil é composto por cerca de 6 milhões de mulheres, o que corresponde a 93% da categoria. Outro marcador social é a questão racial, conforme aponta o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ao indicar que, destas mulheres, 68% são negras.
O deputado e presidente do partido Solidariedade, Paulinho da Força, relembra que o contexto do trabalho doméstico já vem de um histórico de informalidade. “Muitos desses profissionais não têm carteira assinada. De acordo com o IBGE, mais de 70% dos trabalhadores domésticos estão na informalidade e somente 28% possuem vínculo empregatício. Isso ocorre mesmo depois da aprovação da PEC das Domésticas, que estabeleceu no ano de 2013 a igualdade de direitos trabalhistas entre os trabalhadores domésticos e os demais trabalhadores urbanos e rurais.”
A empregada doméstica Nadir Vicente de Almeida, 65 anos, da região de Perus, em São Paulo, sentiu na pele a vulnerabilidade da categoria. Ela trabalha como diarista em mais de uma casa e não possui carteira assinada. “Teve uma patroa minha que teve a doença me dispensou por 20 dias. Fiquei sem receber nesse período”, conta ela, que conseguiu completar a renda perdida com as duas parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial disponibilizado pelo governo. No entanto, em outra das residências em que trabalhava, o salário continuou a ser pago integralmente pela patroa nos primeiros meses, mesmo a trabalhadora sendo dispensada do serviço por conta da pandemia.
Para Lúcio, portanto, o contexto das trabalhadoras e trabalhadores domésticos no Brasil em meio à pandemia é de dupla diversidade, “seja pela ausência de renda, seja pela pressão da família para continuar trabalhando, o que colocava em risco a trabalhadora”, pontuou.
Conquistas e situação atual das trabalhadoras domésticas
O sociólogo também aponta que a medida pública de apoio do Auxílio Emergencial, benefício fornecido pelo governo às pessoas desempregadas durante a pandemia e que ajudou Nadir a se manter, é a principal ferramenta de sustentação e proteção de renda para os trabalhadores afetados. No entanto, a política pública foi modificada e contou com a diminuição e restrição do benefício.
Dentro desse contexto, o deputado Paulinho da Força reforça que, apesar dos avanços, como a PEC das domésticas, não há nada para se comemorar. “No Brasil, o retrocesso nos direitos desses trabalhadores levou ao empobrecimento da classe, que vinha conquistando melhores salários, colocando os seus filhos na escola, tornando sonhos em realidade, até mesmo indo para a Disney. Essas conquistas incomodaram muita gente e hoje a categoria sofre com o desemprego alto e com a falta de sensibilidade do governo federal em resolver a situação econômica do país”, finaliza ele.
