A temática sobre diferentes sistemas de governo ficou em evidência esta semana após uma fala do deputado e presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) sobre a possibilidade de o Brasil migrar do sistema de presidencialismo para o semipresidencialismo nas eleições de 2026. O parlamentar usou como argumento para a mudança as constantes crises políticas pelas quais o país vem passando nos últimos anos, desde o impeachment da ex-presidenta Dilma Roussef, em 2016. O ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juntamente de Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), também são defensores da ideia de mudança.
Mas afinal, o que seria um governo semipresidencialista? Confira como funciona e as principais diferenças entre presidencialismo, semipresidencialismo e parlamentarismo.
Presidencialismo: atual sistema político brasileiro
É o modelo que todos os brasileiros conhecem, pois é o sistema que vigora no Brasil, um país cuja forma de governo é a República. No presidencialismo, o poder emana da vontade popular por meio das eleições e o presidente eleito acumula as funções de chefe de Estado e de governo.
No presidencialismo, é função do presidente escolher os ministros para compor o governo e auxiliar na execução do programa em diversos setores como saúde, educação, economia e etc. Nesse regime, os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário funcionam em harmonia, mas de forma autônoma.
É um sistema que está implementado no Brasil desde que a primeira Constituição foi criada, em 1891, quando o Brasil se tornou uma República, salvo os momentos em que o país passou por outros regimes, como é o caso do mandato parlamentarista do presidente João Goulart entre 1961 e 1963 e do período de Ditadura Militar, entre os anos de 1964 e 1985.
Após o fim da Ditadura Militar, o regime presidencialista foi reforçado no Brasil pela Constituição de 1988 e confirmado por plebiscito em 1993. Na ocasião, a população brasileira pôde optar entre os sistemas de governo presidencialista e parlamentarista e também entre as formas de governo Monarquia ou República.
Parlamentarismo: presidente simbólico
O parlamentarismo pode funcionar tanto em uma República quanto em uma Monarquia. Nesse sistema, os deputados e senadores escolhem o chefe do Executivo, ou seja, quem tem o poder de governar o país não é eleito diretamente pelo povo. É o sistema adotado no Reino Unido, onde o primeiro-ministro atua nas funções de governo, que é uma monarquia e tem a figura da rainha apenas como simbólica nos dias de hoje.
A Alemanha é outro exemplo de parlamentarismo O país, que é uma República, conta com um presidente responsável pela indicação de alguém para ocupar o cargo de chanceler do país, este sim com poder de governar de fato. Porém, mesmo o presidente realizando a indicação, ela é feita com base na vontade dos parlamentares.
Os membros do parlamento, por sua vez, são eleitos de diferentes formas, como a eleição proporcional, ou voto distrital ou misto, por exemplo. Dessa forma, são os parlamentares eleitos pelos cidadãos que elegem o chefe do governo.
Para alguns cientistas políticos, esse modelo de governo evitaria crises políticas, pois no caso de um impeachment, por exemplo, o desgaste político seria menor, pois a troca do chefe de Estado (primeiro-ministro ou chanceler) seria muito mais simples.
Semipresidencialismo: mistura de sistemas
O semipresidencialismo é uma forma de governo que mescla as características do presidencialismo e do parlamentarismo. Dividem funções do Poder Executivo um presidente da República, eleito pelo povo, e um primeiro-ministro, eleito pelo parlamento.
Neste caso, o presidente é o chefe de Estado e atua cuidando da política externa e das Forças Armadas, enquanto o primeiro-ministro lida com questões internas do país. No entanto, diferente do parlamentarismo, o presidente possui um poder maior na atuação interna. Ele pode, inclusive, dissolver o parlamento e convocar novas eleições.
Alguns países europeus seguem o regime do semipresidencialismo, porém, de maneiras distintas. Na França, por exemplo, o presidente é eleito pela população por voto direto e fica responsável por coordenar a política externa, intervir em crises políticas, além de comandar as Forças Armadas.
Já em Portugal, o presidencialismo atuante permite que o presidente dissolva o Poder Legislativo, porém, diferente da França, o presidente tem limitações nas funções executivas do país.
No caso do Brasil, apesar de ter sido levantada a hipótese e o desejo de alguns parlamentares para a mudança na política, um dos fatores que torna a migração mais complicada é a existência de muitos partidos políticos no Brasil, o que impediria uma coalizão mais forte e poderia vir a causar conflitos e quedas constantes de governo, caso ele seja mudado para o semipresidencialismo.
