A triste realidade da pandemia de covid-19 cristalizou o fato de que o Sistema Único de Saúde (SUS) é um tesouro nacional que precisa ser protegido e, também, aperfeiçoado. Muitos gestores precisaram assistir ao colapso da saúde pública, as filas enormes por uma vaga de UTI, para pensar o SUS.
Em outros momentos o déficit da saúde pública brasileira chegou a ser debatido, mas nessa semana do Dia Internacional da Saúde, e nas anteriores, essa discussão é o foco principal. Ficou evidente a necessidade da ampliação do atendimento, com ativação de mais unidades de terapia intensiva (UTI) pelo Brasil, de novos leitos de enfermaria e a distribuição de insumos, respiradores, “kits de intubação” e outros equipamentos para garantir o acesso ao tratamento a todos que precisarem.
A pandemia também mostrou a nossa fragilidade enquanto setor indústria de saúde, que deveria ser tratado como setor estratégico da nação. Basta relembrar de como no início da pandemia faltou luvas, máscaras, aventais, gorros, álcool em gel, medicamentos e ventiladores mecânicos. Agora estamos atravessando a onda da falta de oxigênio e de alguns medicamentos.
Tivemos de importar tudo, mesmo tendo a capacidade de produzir. Contudo, a falta de incentivo e a grande carga tributária nacional não contribui com nosso parque industrial de nenhuma área, quem dirá a da saúde.
Isso nos leva a uma questão que, infelizmente, está sendo deixada para discussão quando já for tarde demais: qual será o legado do Sistema de Saúde Pública após o fim da pandemia?
Vou dar um exemplo: em Mato Grosso haviam 112 leitos de UTI habilitados pelo SUS até o início da pandemia, em 2020. Agora conta com 585 leitos de UTI, mais do que cinco vezes mais. Aplique essa mesma realidade para todos os outros estados da federação e o Distrito Federal para ter noção de como a estrutura foi ampliada.
Quantos desses leitos serão mantidos após o fim da pandemia? É claro que manter todos é inviável aos cofres públicos, tanto dos municípios quanto dos estados e da União. Entretanto, não podemos apenas aceitar que todo o “parque de saúde pública” construído sobre suor e sangue em meio a pandemia seja simplesmente descartado.
O financiamento da saúde pública precisa fazer parte da Reforma Tributária. Porém não podemos aceitar um novo imposto, porque nós brasileiros já estamos desgastados com tanto recurso que é sugado dos bolsos do cidadão. Mas é preciso otimizar o direcionamento dos recursos públicos.
As possibilidades são variadas. Defendo, por exemplo, o fim de regalias e do uso dos recursos públicos de forma ética. Com respeito ao recurso público, podemos sim criar formas de sustentar um legado para o SUS após o fim da pandemia. Sem isso, no entanto, temo que assistiremos impotentes ao desmonte de toda essa estrutura que está sendo construída para salvar vidas.
