No início deste mês de setembro (3), comemoramos o “Dia das Organizações Populares”.
Elas surgem quando cidadãos e cidadãs se organizam a favor de uma causa ou ideia, quando há uma insatisfação popular relacionada a um conflito social elas contribuem para que as vozes das minorias sejam ouvidas, portanto são cruciais para a manutenção do estado democrático do país.
Para uma única pessoa, sozinha, agir para melhorar a infraestrutura de uma cidade em seu saneamento ou exigir que as empresas tratem seus funcionários de forma justa, pode gerar em nós um grande sentimento de impotência. É dessa forma que se mobiliza para uma ação popular, com a atuação de vários grupos que têm configurações e métodos diferentes para atingir o mesmo objetivo.
As Organizações Populares funcionam por meio da ação coletiva como uma forma de resistir e lutar diante das desigualdades. Por esse motivo, são movimentos sociais imprescindíveis para a nossa sociedade, com reivindicações plurais e democráticas. Seus principais objetivos são a inclusão social das minorias. Essas desigualdades ou injustiças recorrentes na sociedade tendem a ser conflituosas em muitas situações.
Entre os movimentos populares há vários níveis de organização, alguns têm representações em vários municípios com suas sedes e outros com caráter mais espontâneo, que se configuram em manifestações e passeatas de ideais momentâneos. São ações coletivas que se somam em grandes atos contra as injustiças sociais.
Uma única ou várias manifestações, mesmo que mobilize um grande número de pessoas, podem incluir cidadãos comuns ou articulação de movimentos sociais e populares como as organizações não governamentais (ONGs) presentes nos mais diversos setores da sociedade: nos Movimentos Sindicais Trabalhistas, Movimento Estudantil, Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR), nos Ativismo Ambiental, Movimentos Feministas, de Orientações Sexuais, Defensores dos Direitos Humanos, entre outros tantos.
Os direitos humanos é a pauta defendida pela maioria dessas instituições no Brasil, a atuação dos movimentos e organizações populares têm um destaque nacional e internacional em diversos setores da sociedade.
As Organizações da Sociedade Civil (OSCs) são todas as instituições que desenvolvem projetos sociais com finalidade pública, classificadas como instituições do terceiro setor.
A importância dos Movimentos Sociais na formação de uma sociedade democrática
Organização popular: organização ou agrupamento de pessoas em nome de uma causa ou ideia.
Organizações não-governamentais (ONGs): instituições da sociedade civil que não estão vinculadas ao Estado,
Organização Social (OS): é uma qualificação que pode ser concedida pelo Poder Executivo às entidades privadas sem fins lucrativos,
Organização da Sociedade Civil (OSC): classificadas como instituições do Terceiro Setor, instituição que desenvolve projetos sociais com finalidade pública,
Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP): é uma qualificação jurídica atribuída a diferentes tipos de entidades privadas atuando em áreas típicas do setor público com interesse social,
Movimentos sociais: são formados por grupos de indivíduos que defendem, demandam e/ou lutam por uma causa social e política, através de ações coletivas.
Temos hoje 815.676 organizações da sociedade civil em atividade no Brasil
Mapa é gerido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).
Existem cerca de 815.676 mil organizações da sociedade civil no Brasil. A maioria delas encontra-se na região Sudeste do país, com 40% das OSCs; o Nordeste abriga 25%, o Sul 19% e as regiões Centro-Oeste e Norte possuem 8% cada.
Do total, 81% delas são classificadas como associações sem fins lucrativos e 17% como organizações religiosas, sendo que as fundações representam apenas 1,50% de todas as organizações da sociedade civil brasileiras.
Dentre as áreas de atuação, podemos citar: saúde, educação, assistência social, defesa de direitos e interesses, cultura, religião, associações patronais e profissionais, dentre outras.
A maioria das OSCs no Brasil atuam com a defesa de direitos e interesses sociais ou têm finalidade religiosa, abarcando cerca de 66% das organizações.
83% das OSCs no país não possuem empregos formais. Isso demonstra que a maioria dessas organizações são pequenas, segundo dados do Ipea.
Hoje vivenciamos uma maior criminalização dos Movimentos Populares. Procuram colocar medo nos cidadãos, para que fiquem paralisados e não defendam seus direitos, uma marca clara de governos autoritários que jogam contra a democracia. A desistência de qualquer cidadão nesta luta é o equivalente à perda de um pedaço do próprio Estado Democrático de Direito.
As Organizações Populares estão cumprindo seu papel
Ao levar com coragem os principais debates do país que são: a conservação ambiental, contra a volta do país ao Mapa da Fome, o alto índice de desemprego e dos trabalhos precarizados e a insegurança alimentar, as Organizações Populares seguem cumprindo seu papel.
Os pilares da democracia são determinados pela possibilidade de todos os cidadãos reivindicarem os seus direitos com plena liberdade.
