No próximo dia 21 de setembro, teremos o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, data oportuna para falarmos sobre os desafios e (conquistas) avanços da PCD no Brasil em relação a educação, trabalho e inclusão. No Brasil, existem 18,6 milhões de pessoas com deficiência segundo o IBGE, sendo os principais tipo de deficiência enfrentados por esses brasileiros a dificuldade para andar ou subir degraus (3,4%), a dificuldade para enxergar (3,1%) e a dificuldade para aprender, lembrar-se das coisas ou se concentrar (2,6%); graças ao levantamento de dados é possível planejar outras políticas públicas voltadas à pessoa com deficiência para promover mais qualidade de vida, maior participação na sociedade e igualdade de oportunidades.
Nas últimas décadas, tivemos alguns avanços para melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, como a lei de cotas 8213/91 (Conforme a legislação, as proporções para empregar pessoas com deficiência variam de acordo com a quantidade de funcionários. De 100 a 200 empregados, a reserva legal é de 2%; de 201 a 500, de 3%; de 501 a 1.000, de 4%. As empresas com mais de 1.001 empregados devem reservar 5% das vagas para esse grupo. como a Lei Brasileira de Inclusão (2015), o atendimento prioritário (2015), o reconhecimento da Libras como a língua oficial para pessoas surdas (2002), o direito do ingresso e permanência de cães-guia para as pessoas com deficiência em ambientes coletivos, mas as pessoas com deficiência ainda enfrentam diversas dificuldades e muito preconceito.
Analfabetismo é mais alto entre as pessoas com deficiência
Os indicadores do IBGE apontam que a taxa de analfabetismo entre as pessoas com deficiência é de 19,5% e o de pessoas sem deficiência, de 4,1% e, ainda, 25,6% das pessoas com deficiência tinham concluído pelo menos o Ensino Médio, enquanto 57,3% das pessoas sem deficiência tinham esse nível de escolaridade. Uma disparidade que precisa ser sanada por meio de igualdade de oportunidades, principalmente, no acesso à escola e no apoio às mães e às famílias das pessoas com deficiência: o poder público tem o dever de elaborar políticas públicas para reverter esse quadro.
E a falta de acesso à educação acaba por refletir no futuro: a participação na força de trabalho das pessoas com deficiência é de apenas 29,2%, já a taxa de participação das pessoas sem deficiência é de 66,4%. Já em relação ao rendimento médio das pessoas com deficiência é de R$ 1.860,00, enquanto o rendimento das pessoas sem deficiência é de R$ 2.690,00. No mercado de trabalho, a PCD sofre com a falta de opções por desenvolvimento e na busca por oportunidades, existe a falta de acessibilidade em entrevistas, o preconceito e as limitações de mobilidade.
Promover inclusão das PCD’s é responsabilidade do poder público
No ano passado, o governo federal lançou o Novo Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência na ordem de R$ 6 bilhões. Precisamos de ações efetivas do poder público para inclusão das pessoas. São as nossas diversidades que nos fazem grandes e é nosso dever incluir a todos para que possam exercer plenamente seus direitos e deveres como cidadão.
Desejo que essa data, seja um momento de reflexão para toda a sociedade, perante a maior prova de desigualdade social do mundo, e que as pessoas que mais precisam e principalmente as pessoas com deficiência não sejam deixadas para trás, que tenhamos uma sociedade mais justa e solidária.
