Infelizmente, o Brasil não tem uma boa fama quando o assunto é dinheiro público e como ele vem sendo gasto nas mãos dos nossos representantes. Já vimos muita verba sendo destinada em compra de jatinhos, mansões, carrões e sedes luxuosas. Esse fenômeno é histórico e, certamente, acontece desde a fundação do nosso país.
Isso se deve a pouca instrução política que temos por aqui. Com a corrupção que assombra o governo, o eleitorado brasileiro se distanciou dos assuntos políticos e pensa no tema apenas na hora de votar, o que não é suficiente dentro da complexidade de problemas que temos no Brasil e na quantidade de líderes que precisamos nomear para mudar o curso do nosso país.
As fundações partidárias, inclusive, vêm ao encontro disso: manter a roda da democracia girando, capacitando os integrantes dos partidos políticos para que tragam políticas públicas consistentes. Mas poucos sabem o que elas fazem, como atuam e seus principais objetivos.
Como deve atuar uma Fundação Partidária
Primeiro, é necessário entender que todas as legendas de partidos políticos precisam ter uma fundação partidária e destinar a elas ao menos 20% de recursos do Fundo Partidário para que sejam gastos com educação política.
Vale então destacar que uma parte da verba pública é empregada para o bem da democracia brasileira, a fim de formar bons líderes que se comprometam com a população e que estejam dispostos a quebrar com a corrupção que só se soma por aqui.
Para isso, é evidente que os gastos não são poucos, mas devem se resumir em trazer bons professores e palestrantes, melhorar o site da fundação para realizar um EAD eficiente, produzir conteúdos de qualidade, comprar computadores, além de materiais e subsídios necessários para que aconteça uma boa formação.
São investimentos que devem ser bem empregados para que aconteçam mudanças significativas em nosso país.
Gastos e prestação de contas
E como saber se a verba pública foi destinada para formação de líderes políticos? Ainda falta esse acesso para a que a sociedade civil faça sua cobraça. Entretanto, todo o investimento é justificado!
Uma vez ao ano, as fundações precisam prestar contas por meio de relatórios, balancetes e comprovantes, que devem ser registrados no SICAP, um sistema de gerenciamento e contabilidade de contas públicas, e enviados ao Ministério Público. Posteriormente, esses mesmos documentos são apresentados ao partido político, que prestam contas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
Ainda, as fundações são obrigadas a realizar uma auditoria externa e colocar o laudo junto à prestação de contas, que também é encaminhado aos órgãos citados acima.
Esse processo é eficaz, uma vez que qualquer tipo de falha na apresentação dos documentos, como falta de dados de comprovação, a suspeita de algum desvio, é aberta uma diligência que pode obrigar a devolver o dinheiro usado aos cofres públicos.
Transparência sempre
Falei no começo sobre a má fama do nosso país quando o assunto é dinheiro público e quero terminar dizendo que é possível empregar essa verba para o bem do Brasil e de maneira transparente.
Esse é um comprometimento que todas as fundações partidárias devem ter com os brasileiros. Se queremos mudar o país, apostando em formações políticas que tragam bons líderes, também devemos empregar o recurso público de maneira adequada e isso é possível.
Usar verba com transparência é um dever!
