No Brasil, segundo uma pesquisa da KPMG Austrália e pela Universidade de Queensland realizada em 2022, 56% das pessoas confiam na Inteligência Artificial (IA)

A IA é um conjunto de novas tecnologias em que aparelhos executem funções avançadas de maneira quase autônoma, sendo exemplos populares o ChatGPT e os deepfakes, vídeos e áudios modificados digitalmente para simular falas e gestos de pessoas reais.

Com a popularização do uso desses artifícios, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vinha discutindo a regulamentação do uso de inteligência artificial desde o final de 2023, especialmente para evitar a disseminação de notícias e conteúdos falsos.

No último dia 27, o TSE aprovou uma resolução eleitoral para vetar o uso de deepfakes e criar restrições ao uso de inteligência artificial durante as eleições de 2024.

O que foi vetado pelo TSE?

O uso de deepfakes foi totalmente vetado, incluindo a proibição de conteúdos em que o responsável – vivo, falecido ou fictício – pela imagem ou voz tenha autorizado o uso.

Também ficou proibido utilizar chatbots e avatares para campanhas eleitorais. As campanhas não podem usar um robô que simule a conversa de um eleitor com o candidato ou outra pessoa.

Além disso, segundo as resoluções aprovadas, o TSE determinará que as redes sociais tomem medidas para impedir ou diminuir a circulação de notícias e informações falsas. As plataformas que não cumprirem a ordem serão responsabilizadas.

Quais são as consequências para o uso de IA nas eleições?

Conforme a determinação do TSE, o uso de IA nas campanhas eleitorais poderá ser feito desde que seja devidamente identificado nas divulgações e cumpra os padrões estabelecidos.

O não cumprimento das regras poderá ser punido com a cassação do registro de candidatura ou na perda do mandato, caso o candidato seja eleito.