Desde promulgada, a Constituição Federal de 1988 determina que o sistema eleitoral brasileiro seja misto, isto é, majoritário e proporcional. Enquanto o sistema majoritário contabiliza apenas votos válidos, o proporcional é indiretamente afetado pelos votos nulos e brancos. Entenda:

Eleições Majoritárias

São eleitos por meio dessa categoria os representantes do poder executivo:

• Prefeitos
• Senadores
• Governadores
• Presidente da República

No sistema majoritário, vence o candidato que obtiver o maior número de votos válidos, podendo ser de forma absoluta ou simples.

Absoluta: Ocorre quando o candidato recebe mais de 50% dos votos válidos. Quando nenhum dos candidatos alcança a maioria, é realizado um segundo turno.

Simples ou relativa: Nessa modalidade o candidato que obtiver maior número de votos em relação aos seus concorrentes é eleito. Isto ocorre especialmente com senadores e em municípios com um número menor de 200 mil eleitores. 

Eleições Proporcionais

Utilizado para eleger deputados federais e estaduais e vereadores, o sistema proporcional computa os votos para o partido ou legenda, sendo assim, os eleitores escolhem de forma indireta seus candidatos.

Nesta categoria, o cálculo do voto é feito pelo quociente eleitoral, é ele quem determina a quantidade de vagas que cada partido poderá ocupar. O cálculo é feito dividindo o número de votos válidos apurados pelas cadeiras disponíveis.

Desta forma, ocupa mais cadeiras o partido que obtiver mais votos válidos na sua legenda, podendo levar também candidatos que não obtiveram um grande número de votos a preencher as cadeiras conquistadas por seus partidos.

Sendo assim, os votos nulos e brancos afetam indiretamente quantas cadeiras estarão disponíveis a cada partido, fazendo diferença na hora da escolha de quem ocupará os cargos disponíveis.

O sistema proporcional é complexo, o que dificulta a compreensão da maioria dos eleitores a essa modalidade de voto. Porém, ele é reconhecido por representar melhor as minorias, propondo um sistema mais democrático e igualitário aos grupos ideológicos.

A democracia tem por missão cumprir um papel de representatividade e também de maioria, que andam em lados opostos. Fazer com que a vontade da maioria seja realizada e mesmo assim possibilitar a representatividade de todos os grupos existentes é um desafio por natureza.

Visando a necessidade de mesclar essas duas necessidades democráticas em um mesmo sistema, as eleições brasileiras ocorrem desta forma mista, com o objetivo de proporcionar uma eleição efetiva, justa, igualitária a todos os grupos ideológicos e minorias brasileiras.