Em cada canto do nosso país, existem questões importantes que merecem um olhar cuidadoso e ações urgentes: a desigualdade, as mudanças climáticas, a segurança e a violência, a moradia precária, a ausência de serviços básicos, a educação fragilizada, além da pandemia – que vem deixando um rastro de graves problemas e efeitos colaterais que necessitam ser sanados. Estes são só alguns exemplos dos desafios que temos pela frente e que podem se tornar – ainda mais – insustentáveis se não forem endereçados de maneira adequada.
Em teoria, não faltam recursos humanos, tecnológicos, políticos e econômicos para superar as dificuldades, o Brasil é um país rico, não é mesmo? Mas, com tantas necessidades essenciais, como elencar as prioridades? Além disso, falta interesse político suficiente para lidar com todas as questões que precisam ser solucionadas.
Nesse sentido, insisto constantemente no meu trabalho e nos projetos políticos que estou envolvido sobre a importância de realização e da continuidade de boas práticas em políticas públicas. Isto é essencial em qualquer governo nas três esferas: municipal, estadual e federal. Afinal, elas nada mais são do que o estado da arte daquilo que funciona (ou já funcionou) em cenário parecido para sanar determinado problema. Conjunto de ações e planejamento elaborados levando em consideração a população e o bem-estar geral e com foco naquilo que mais nos interessa: soluções eficazes para lidar com problemas.
Se na vida e na arte, copiamos – ou melhor, integramos e tornamos modelo aquilo que é bom e que dá certo – por que há tanta dificuldade de fazer o mesmo em políticas públicas?
É claro que cada município e região do Brasil têm sua realidade e peculiaridades, mas se uma ideia para melhorar o transporte público, por exemplo, que já deu certo no município X ou Y e, às vezes, em até outro país, porque não incorporar e tentar promover soluções utilizado uma metodologia que já foi aplicada e testada em outro lugar? Reitero, em tudo é necessário adaptação e estudo, mas existe espaço, e muito, para ampliarmos e cultivarmos o uso de boas práticas e benchmarking em políticas e administração pública.
Temos bons exemplos pelo mundo de boas práticas de políticas públicas que poderiam ser transportadas para nossa realidade. Em Paris, na França, onde se joga fora duas vezes mais alimentos do que a média francesa, a administração municipal adotou o seu Plano Estratégico contra o Desperdício de Alimentos, envolvendo diversos setores da sociedade em um conjunto de ações coordenadas. O projeto passou por consulta aos atores locais, visando uma mudança de comportamento em favor da redução do consumo, bem como a adoção de medidas de redistribuição de alimentos ainda consumíveis.
Na Cidade do México, onde há cerca de 20 milhões de habitantes, há investimento de mobilidade urbana e transporte de baixa emissão para superar os desafios das mudanças climáticas. Avanços importantes foram alcançados com a restrição do uso de carros particulares e a expansão do transporte público, com a criação de corredores exclusivos e vias para pedestres, além da implantação do sistema de aluguel de bicicletas.
Já na Argentina, nosso país vizinho, onde o sentimento de insegurança limita a mobilidade e autonomia das mulheres, a Prefeitura de Rosário implantou um plano específico, desenvolvendo o Programa Cidades Seguras: Violência contra as Mulheres e Políticas Públicas. Seguindo essa estratégia, diversas ações foram colocadas em prática, envolvendo toda a comunidade, para promover a segurança da população feminina local.
Ideias e iniciativas inspiradoras não faltam e, nesse caso, a grama do vizinho não precisa ser sempre mais verde. Estes exemplos só mostram o quanto a troca de experiência e pesquisa e aplicação de políticas comparadas e do benchmarking em políticas públicas podem trazer soluções para desafios comuns. Com um plano bem estruturado é possível promover melhorias eficazes e até com poucos recursos, desde que haja, principalmente, vontade política.
Cabe a nós, como agentes políticos, cidadãos e votantes cobrar e acompanhar nossos representantes, de maneira contínua, para garantir que a vontade política não seja óbice para realização de projetos que podem trazer melhorias reais para as pessoas. Inspiração e boas soluções não faltam, podemos caminhar imediatamente rumo a um futuro melhor para os brasileiros, alicerçado de maneira irretocável, em boas práticas em políticas públicas.
*Guilherme M. Martinelli é jornalista, especialista em Ciência Política e diretor executivo da Fundação 1º de Maio.
