Nesta segunda-feira (7), celebra-se o Dia Nacional da Luta dos Povos Indígenas, que há 522 anos resistem e lutam por representatividade, direitos básicos e preservação de suas terras e costumes.
Segundo dados do Censo 2010, no Brasil, 896.917 pessoas se declararam indígenas, mas apenas 57,7% vivem oficialmente em terras regulamentadas, enquanto 42,3% estão espalhados por terras não regulamentadas ou que aguardam regulamentação.
Dificuldades no acesso à saúde
A omissão do Estado na aplicação de direitos básicos aumenta o risco de vida de povos que residem em comunidades vulneráveis, e na pandemia esse cenário se intensificou.
No Mato Grosso do Sul, em Aquidauana, foi eleito o vereador indígena pelo partido Solidariedade, Sebastião Cardoso de Melo. Ele comenta o quanto a saúde e o acesso dela é uma prioridade.
“Na minha visão, a saúde é prioridade. O governo deveria dar mais apoio para os municípios, para que a gente consiga investir em mais médicos, aparelhos para realização de exames que ainda são muito escassos.”
De acordo com Gilmar Vicente da Silva, indígena e socorrista que reside na Aldeia Limão Verde em Aquidauana (MS), o acesso à saúde ainda é uma dificuldade para os que vivem em aldeias.
“O atendimento na área da saúde ainda é muito escasso, muitas vezes é necessário migrar até a capital para ter acesso a serviços básicos.”
Pandemia nas aldeias
Mesmo fazendo parte do grupo prioritário na etapa vacinal contra a COVID-19, de acordo com pesquisas da Fiocruz, os indígenas são imunologicamente mais suscetíveis ao vírus, tornando-os mais vulneráveis a epidemias em razão de condições sociais e de saúde pior do que a dos não indígenas.
De acordo com o Conselho Distrital de Saúde Indígena Sanitário Yanomami e Ye´kuana (Condisi-YY), órgão vinculado à comunidade Yanomami, ao menos 10 crianças indígenas de 1 a 5 anos morreram com suspeita de estarem infectadas com coronavírus.
Representatividade indígena na política
Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mostram que em 2020 as candidaturas indígenas aumentaram 88% em relação aos anos anteriores, registrando um total de 2.111 de candidaturas.
Entretanto, a representatividade dentro do cenário político ainda é pequena, mostrando uma sub-representação no Congresso, realidade ainda distante do ideal para povos que são a minoria.
Entre as principais pautas indígenas, estão a demarcação de terras, garantia de direitos, acesso à saúde e participação na tomada de decisões que vão além das causas de seu povo, mas de toda a sociedade brasileira.
“Nós indígenas somos seres humanos, igual a qualquer cidadão e merecemos atenção quanto às nossas questões, pois somos os primeiros povos do Brasil. Apenas com o respeito, igualdade e sem discriminação construiremos um país melhor.”
Sebastião Cardoso de Melo.
Em conversa com Miro Dorneles, morador da cidade em que o vereador Sebastião atua, ele afirma o quanto é importante ter representatividade em sua cidade. “Ele é um excelente vereador e pessoa, já levou muitos utensílios e ajuda para comunidades indígenas.”
Os indígenas são cidadãos, com direitos garantidos por lei, que merecem ser respeitados por todos, e efetivados pelo estado. As práticas discriminatórias também são crimes, de acordo com a Lei nº 7.716, e podem gerar de 1 a 4 anos de reclusão.
O Estado tem por obrigação garantir que os direitos da população indígena sejam usufruídos e seus costumes preservados. Para esse cenário de fato mudar, é necessário uma ampliação da representatividade indígena, e que essa população realmente faça parte da tomada de decisões e criação de políticas públicas em nosso país.
Por essa razão, é dever de toda a sociedade defender os direitos dos povos originários do nosso país. Somente juntos construiremos um futuro melhor, com igualdade, cooperação e solidariedade para todos.
