O valor do gás subiu mais de 37% só este ano e o botijão já é vendido em muitas cidades por até R$ 125, o que tornou seu consumo inviável para milhões de brasileiros.
No Brasil, de acordo com a PNAD Contínua 2019, existem 72,4 milhões de domicílios. O número de residências usando lenha para cozinhar já supera o uso de gás.
Dados da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) mostram que o uso dessa matriz de energia começou a aumentar em 2014, mas só ultrapassou o GLP em 2018. No ano passado, 26,1% dos brasileiros usavam lenha contra 24,4% que usavam o botijão.
Mas vale ressaltar que os dados estão desatualizados e não refletem o cenário atual de acelerado processo de empobrecimento da população brasileira. No Sudeste, onde historicamente o uso de lenha é mais raro, o aumento foi ainda maior, mais de 60%, comparativamente.
Agravantes
Pessoas já vêm sofrendo queimaduras e acidentes fatais ao cozinhar com lenha ou álcool.
“Famílias expostas a fumaça dentro das residências têm de duas a três vezes mais chances de desenvolver doenças crônicas pulmonares. A queima de lenha num fogão rústico corresponde a 400 cigarros por hora. A lenha também traz efeitos negativos ao meio ambiente. Seu uso produz 150 vezes mais monóxido de carbono que o GLP e não há controle sobre a procedência da lenha usada nos domicílios”, diz a Diretora de Regulação Econômica, Cláudia Viegas em entrevista para o jornal O Estado de S. Paulo.
Segue a pressão pela rápida aprovação do Projeto de Lei 1374/2021.
Andamento do projeto de lei – Aprovado na Câmara
O Projeto de Lei 1374/2021, que cria o Auxílio Vale Gás, foi aprovado na Câmara dos Deputados. Ao todo, foram 413 votos favoráveis e 15 contrários. Apenas a liderança do governo e o partido Novo orientaram contra a iniciativa.
Agora no senado é necessário cobrar urgência na aprovação do “Auxílio Gás Social”
O texto será avaliado por todos os senadores para que possa ser ajustado sobre a duração da medida os critérios pendentes de público beneficiado e formas de pagamento.
Posições do governo
Apesar dessa iniciativa, o governo Bolsonaro manifestou-se contra o projeto aprovado pela Câmara.
Após aprovado no Senado, é enviado para o presidente Jair Bolsonaro que poderá sancionar ou não a medida. No caso de ser sancionado pelo governo, o programa entra em vigor a partir da publicação no Diário Oficial da União e terá validade mínima de um ano e meio.
Se virar lei, o texto prevê que o valor do auxílio deve cobrir, no mínimo, metade do preço médio nacional do botijão. Na última semana, a média foi de R$ 100,00, segundo levantamento da ANP.
Pelo texto, o Executivo deve regulamentar, em até 60 dias após a publicação da lei, os critérios sobre quais famílias terão acesso ao benefício, bem como sua periodicidade. As parcelas, porém, não podem ser pagas com intervalo maior de 60 dias
Como será pago
O subsídio será concedido através de um crédito pecuniário, por meio de cartão eletrônico ou meio equivalente, destinado exclusivamente à aquisição de gás de cozinha de revendedores autorizados.
De onde vem o subsídio
Para custear o pagamento do auxílio, a proposta prevê três fontes de recursos:
• parcela da União referente ao valor dos royalties de petróleo e gás natural;
• receita pela venda de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos destinada à União;
• produto da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o gás liquefeito de petróleo.
Diante da elevação dos preços o impacto será de R$ 6 bilhões por ano.
Quem vai receber
O Gás Social será concedido a famílias de baixa renda que estão inscritas no Cadastro Único. Hoje, fazem parte do cadastro famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. Ou seja, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo ou famílias com renda mensal total de até três salários mínimos, que tenham entre seus integrantes pessoa que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Também ficou definido que o benefício será concedido preferencialmente às mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Vale salientar que, de acordo com os dados oficiais do Ministério da Cidadania, o Cadastro Único tinha, em junho, 30,3 milhões de famílias inscritas, enquanto o Bolsa-Família beneficiou, em setembro, 14,6 milhões de famílias. Muitas famílias poderão ficar de fora deste auxílio gás.
O programa não é novo
O “Gás Social” recria programa do governo FHC que acabou unificado no governo Lula para criação do Bolsa Família. As fontes de financiamento agora serão a Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) Combustíveis, que está zerada e voltaria a ser cobrada.
Pressionada pelo governo, Petrobras pretende criar fundo de R$ 300 milhões
Pressionada, a Petrobrás vai criar fundo de 300 milhões (90% a menos que o anunciado por Bolsonaro nas mídias e redes sociais) para subsidiar compra de gás de cozinha aos mais pobres, durante 15 meses, os critérios do auxílio ainda não foram divulgados pela estatal.
“Se considerarmos o preço médio de revenda do GLP a R$ 100, a empresa pode garantir a compra de 204 mil botijões de gás por mês, ou pouco mais de três milhões de botijões de gás no período total de vigência do programa. Como cada botijão dura em dois meses, é possível alcançar cerca de 500 mil beneficiários. Nesse caso, acessariam o benefício apenas 3,3% daqueles que recebem bolsa família. Com um agravante: sem a Liquigás, ex-subsidiária da Petrobras para a distribuição do GLP, atuando na revenda e com o CadÚnico congelado não há garantias de como o benefício chegará ao consumidor final”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires.
Governadores já se anteciparam
Vale Gás 2021: Sete estados que já oferecem o benefício: Pará, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Maranhão, Ceará e Piaui.
Os beneficiários do Vale Gás, em geral, são pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica com baixa renda e inscritos em outros programas de ação de assistência social de cada estado.
