Nesta segunda-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro entregou ao Congresso uma Medida Provisória (MP) nº 1061 para a criação do chamado “Auxílio Brasil”. O novo programa tem como intuito substituir o Bolsa família e amplia o grupo de contemplados, além de prever um aumento no valor do benefício.

A MP ainda precisa ser aprovada pelos parlamentares em até 120 dias para que possa valer definitivamente. No entanto, o governo federal já sinalizou a intenção de iniciar os pagamentos do novo programa ainda em novembro. Apesar de ainda não possuir valor definido, a promessa é de que haja um aumento de, no mínimo, 50% em relação ao valor médio, hoje fixado em R$ 189.

Como vai funcionar

O novo Bolsa Família vai contar com nove modalidades de benefícios. Os benefícios Primeira Infância, Superação de Extrema Pobreza e Composição Familiar, farão parte do chamado Núcleo Básico e vão contemplar famílias com crianças de até 3 anos, famílias com pessoas abaixo da linha de pobreza e famílias com gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos abaixo da linha de pobreza que estejam frequentando a escola. De acordo com o governo, os três benefícios devem entrar em vigor em 90 dias.

Já os demais entram em vigor imediatamente e serão pagos à base atual do Bolsa Família. Além de incentivar a permanência de crianças e jovens nas escolas, o novo programa conta com benefícios complementares para estudantes. São eles:

• Auxílio Esporte Escolar: Destinado aos jovens de 12 a 17 anos incompletos que recebem o Auxílio Brasil e que se destacam nos Jogos Escolares Brasileiros;
• Bolsa de Iniciação Científica Júnior: Terão direito estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas;
• Auxílio Criança Cidadã: Destinado ao responsável de família que possua fonte de renda e que não encontre vaga para crianças de 0 a 48 meses incompletos em creches;
• Auxílio Inclusão Rural: Serão contemplados agricultores cadastrados no Cadastro Único;
• Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: Pessoas que recebem o Auxílio Brasil e declaram emprego formal;
• Benefício Compensatório de Transição: Famílias que recebiam o Bolsa Família e perderam parte do valor na mudança para o Auxílio Brasil.

O novo auxílio ainda vai manter na folha de pagamento por mais 24 meses os beneficiários que tiverem aumento de renda e saiam da faixa de inclusão do programa. Também estão em discussão o “Auxílio Gás”, a ser pago a cada 2 meses, e a possibilidade de 30% do valor do benefício ser utilizado para obtenção de microcrédito.

Com informações do G1
Foto: Marcos Corrêa/PR