Política de Privacidade

AVISO DE PRIVACIDADE

Última atualização: 12/07/2021

Olá! Seja bem-vindo(a)!

Você está navegando em um website da FUNDAÇÃO 1º DE MAIO. Como forma de expressar o nosso compromisso com a proteção de dados dos nossos usuários, disponibilizamos o presente Aviso de Privacidade para informar a maneira que tratamos os dados pessoais coletados neste website!

Nos comprometemos a manter este Aviso sempre atualizado, de acordo com as mudanças nos serviços e funcionalidades aqui disponíveis.

O que você encontrará por aqui?

1. Conceitos básicos.

2. Quando coletamos seus dados.

3. Como utilizamos seus dados.

4. O que são cookies e como os utilizamos.

5. Informações sobre o nosso ambiente interno.

6. Quando e com quem compartilhamos seus dados.

7. Como protegemos e por quanto tempo mantemos seus dados.

8. Quais direitos vocês possuem sobre os seus dados e como exercê-los.

9. Nosso contato sobre proteção de dados.

10. Futuras alterações.

1. Conceitos básicos para o bom entendimento deste Aviso de Privacidade.

• Dado pessoal: É uma informação relacionada a uma pessoa física e que seja capaz de identificar a pessoa ou tornar possível a sua identificação.

• Dado sensível: É o dado pessoal referente à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado atinente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

• Encarregado: É a pessoa indicada pelos agentes de tratamento para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

• Titular: É você, a pessoa física a quem os dados pessoais se referem.

• Tratamento: É toda forma de uso que podemos fazer dos seus dados pessoais, incluindo, mas não se limitando às seguintes atividades: coleta, armazenamento, consulta, uso, compartilhamento, transmissão, classificação, reprodução, exclusão e avaliação.

• Consentimento: É a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;

• Bases legais: São as hipóteses previstas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) pelas quais se permite o tratamento de dados pessoais.

2. Quando coletamos seus dados pessoais?

Podemos coletar seus dados pessoais em diferentes momentos, como, por exemplo:

• Fornecidos diretamente por você:
  • Ao se cadastrar no nosso ambiente interno; e
  • Quando você entra em contato conosco;

• Coletados de forma automática:
  • Ao utilizar os serviços e funcionalidades disponíveis no ambiente interno;
  • Por meio de cookies e outras tecnologias semelhantes.

3. Quais são os dados pessoais tratados pela Fundação 1º de Maio neste website?

Os tipos de dados pessoais coletados e o tratamento destinado a cada um variam de acordo com o contexto e a necessidade de seu uso.

Seguem algumas das situações que podemos tratar os seus dados pessoais no contexto da sua relação com os serviços e funcionalidades deste website:

Finalidade	Titulares de dados	Dados pessoais	Base legal
Responder dúvidas e questionamentos	Usuários	Nome, e-mail, telefone, descrição pessoal e conteúdo da mensagem.	Legítimo Interesse
Permitir acesso ao ambiente interno	Filiados e usuários	Dados de identificação, dados de contato e credenciais de acesso (criptografado);	Execução de contrato

4. Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que sites e aplicações podem armazenar em seu navegador ou dispositivo e permitem a melhoria da sua experiência de navegação.

No âmbito deste website, nós utilizamos os seguintes Cookies:

• Cookies do WordPress. Para permitir o bom funcionamento do site e a manutenção de preferências e configurações escolhidas por você.

• Cookies do YouTube. Quando você assiste a um vídeo em nosso site, o YouTube utiliza cookies para melhorar a sua experiência e gerar informações estatísticas sobre os vídeos.

• Cookies do Google DoubleClick. Para registrar a reação dos nossos usuários após visualizar ou clicar em um anúncio, com o propósito de medir a eficácia do anúncio e apresentar outros de forma mais direcionada.  

Você poderá realizar o controle desses cookies através do seu navegador e, inclusive, desabilitá-los. Entretanto, sua experiência em nosso site poderá ficar prejudicada.

5. Nosso ambiente interno

Disponibilizamos um ambiente interno em nosso website para que os filiados do Partido Solidariedade e usuários interessados acessem nossos conteúdos. Os dados pessoais tratados no âmbito da plataforma são geridos e protegidos pela BOTS Consultoria, que disponibiliza seu aviso de privacidade (https://botsconsultoria.com.br/privacy-policy/) e garante, por meios contratuais, níveis de segurança da informação adequados para a proteção de suas informações.

6. Como compartilhamos os seus dados pessoais?

Em algumas situações, iremos compartilhar os seus dados pessoais com terceiros visando o fornecimento dos serviços e funcionalidades deste website e o cumprimento de obrigações legais e/ou regulatórias.

Ressaltamos que todos os compartilhamentos serão realizados de acordo com as normas de proteção de dados aplicáveis, respeitando os direitos e liberdades fundamentais dos titulares de dados e suas legítimas expectativas. 

Em caso de compartilhamento de dados pessoais envolvendo agentes localizados em outros países, tomaremos todas as medidas cabíveis, de acordo com o art. 33 da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), para garantir que os destinatários possuam o mesmo nível de proteção de dados pessoais exigida pelas leis e normas brasileiras aplicáveis.

7. Segurança e armazenamento dos dados pessoais

Para a proteção de seus dados pessoais, adotamos medidas técnicas e organizacionais em conformidade com as normas de proteção de dados vigentes e padrões de segurança da informação aceitos pelo mercado.

Manteremos seus dados pessoais conosco apenas pelo tempo necessário ao cumprimento das finalidades pelas quais eles foram coletados, salvo se houver qualquer outra razão para sua manutenção como, por exemplo, cumprimento de quaisquer obrigações legais, regulatórias, contratuais, entre outras permitidas sob a lei.

8. Quais são os seus direitos como titular de dados?

Enquanto titular de dados pessoais, você possui uma série de direitos previstos na legislação brasileira, sendo nosso dever respeitá-los e cumpri-los. Portanto, vamos explicar quais são e como você, titular, pode exercê-los.

Seus direitos	Explicação
Acesso e confirmação	Você tem o direito de solicitar a confirmação sobre a existência de tratamento dos seus dados e, inclusive, solicitar cópias dos registros que temos sobre você.
Correção	Você tem o direito de solicitar a correção de informações imprecisas ou incompletas que possuímos a seu respeito.
Anonimização, bloqueio ou eliminação	Você tem o direito de requerer (a) a anonimização dos seus dados pessoais, de forma que eles não possam mais ser relacionados a você e, portanto, deixem de ser dados pessoais; (b) o bloqueio dos seus dados pessoais, suspendendo temporariamente a sua possibilidade de os tratarmos para certas finalidades; e (c) a eliminação dos seus dados pessoais, caso em que devemos apagar todos os seus dados pessoais sem possibilidade de reversão.
Portabilidade	Você tem o direito de obter acesso aos dados pessoais que são tratados por nós em formato estruturado e interoperável.
Informação	Você tem o direito de saber informações sobre a forma que tratamos ou compartilhamos seus dados pessoais. Se você tiver dúvidas ou quiser mais detalhes, você tem o direito de nos solicitar essas informações.
Revogação do consentimento	Caso você tenha consentido com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais, você pode sempre optar por retirar o seu consentimento. No entanto, isso não afetará a legalidade de qualquer tratamento realizado anteriormente à revogação.
Oposição	A lei autoriza o tratamento de dados pessoais mesmo sem o seu consentimento. Nessas situações, somente trataremos seus dados pessoais se tivermos motivos legítimos para tanto, como, por exemplo, quando for necessário para garantir apoiar nossas atividades estatutárias. Caso você não concorde com alguma finalidade de tratamento dos seus dados pessoais ou enxergue que elas estão em desconformidade com a legislação, você poderá apresentar oposição, solicitando a sua interrupção.
Reclamação à ANPD	Você tem o direito de peticionar em relação aos seus dados pessoais perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados, pelo seguinte endereço de e-mail: privacidade@fundacao1demaio.org.br, e informe qual direito você quer exercer. Nós nos comprometemos em respondê-lo em um período de 15 dias, a contar do recebimento da solicitação.

• Ressaltamos que, para a segurança de todos, sempre que você apresentar uma requisição para exercer seus direitos, nós iremos solicitar algumas informações complementares para autenticarmos a sua identidade, buscando impedir fraudes e acessos não autorizados aos seus dados.

• Em alguns casos, nós poderemos ter motivos legítimos para deixar de atender a uma solicitação de exercício de direitos. Essas situações incluem, por exemplo, em que pedidos de exclusão de dados não possam ser atendidos em razão da existência de obrigação de reter dados, seja para cumprir obrigações legais, regulatórias ou para possibilitar a defesa dos nossos interesses ou de terceiros em disputas de qualquer natureza.

Caso você tenha alguma dúvida sobre essas questões ou sobre como você pode exercer seus direitos, fique à vontade para entrar em contato conosco por meio dos canais informados no ponto seguinte deste Aviso de Privacidade.

9. Como você pode entrar em contato para falar sobre os seus dados?

Em caso de necessidade de novas informações ou dúvidas sobre este Aviso de Privacidade, estaremos disponíveis para colaborar por intermédio do canal de comunicação existente com o nosso Encarregado de Dados:

Encarregado: privacidade@fundacao1demaio.org.br

E-mail para contato: https://www.fundacao1demaio.org.br/contato

10. Alterações no Aviso de Privacidade

Este Aviso de Privacidade poderá ser alterado a qualquer momento, de acordo com as necessidades da Fundação 1º de Maio. Para fins de transparência, a cada alteração, publicaremos um aviso de alteração, bem como indicaremos qual alteração foi realizada. Além disso, indicamos, no início do documento, a data da última atualização.