Hoje, dia 19 de abril, celebra-se o Dia Nacional do Índio. Data que marca a importância da preservação de costumes e direitos dos povos indígenas. Mas mesmo com a data estabelecida desde 1940, a luta para usufruir de seus direitos ainda é necessária no país. 

Dados do Censo de 2010 mostraram que 896 mil pessoas consideram-se indígenas no Brasil, sendo elas, de 305 etnias diferentes e falantes de 207 línguas. Logo, a pluralidade cultural do nosso país é um fato.

Ainda assim, os povos originários sofrem com a sub-representatividade no parlamento, gerando dificuldade no acesso à serviços públicos, segurança, e preservação de seus direitos, costumes e crenças.

A representatividade é fundamental para a criação de políticas públicas efetivas e que gerem condições mais dignas para a população indígena brasileira e ao redor do mundo. Em razão dessa importância e por pressão internacional, no dia 13 de setembro de 2007 foi criada a Declaração dos Povos Indígenas, aprovada na ONU.

A declaração prevê, essencialmente: “a conservação e a proteção dos povos indígenas, assim como suas terras, e recursos. O Estado por lei, deve garantir esse direito, além de promover programas de assistência e proteção, sem qualquer discriminação“.

Mesmo alcançando uma visibilidade internacional, as causas indígenas ainda são negadas e a criação de políticas públicas não são efetivas ou geram resultados de grande impacto nas minorias.

O estudante univeritário Mauro Santos, 19, negro e indígena, fala sobre a dificuldade de ser a minoria étnica na PUC-SP, universidade onde a maioria é branca e de elite.

“ Sinto que realmente sou uma minoria dentro da universidade, e que as políticas públicas de bolsas e cotas não são suficientes para amenizar as desigualdades que existem em nosso país. São necessários projetos e suporte de permanência para estudantes bolsistas, que muitas vezes desistem por não conseguir acompanhar o mesmo desempenho dos estudantes que tiveram suporte durante toda a sua educação..”

Sem apoio social e político, ações como cotas em universidades e apoio por parte do SUS (Sistema Único de Saúde) não têm total efetividade, para isso, é fundamental que gestores públicos incluam as causas indígenas como pautas de urgência, além de conscientizar a sociedade sobre a importância da integração e respeito a diversidade étnica. 

Desta forma, acreditamos que a melhor maneira de celebrar a data é reafirmar a inclusão, os direitos e a importância de criar políticas públicas de apoio e preservação dos povos indígenas.