Propostas Programáticas

As propostas programáticas apresentam caminhos para a prática política do Solidariedade. Conheça-as e fique por dentro do que o partido pretende realizar para transformar o Brasil.


  • • Apoiar a aprovação do Projeto de Lei 4471/2012, que altera o Código de Processo Penal e exige investigação de todas as mortes e lesões corporais decorrentes do uso da força por agentes do Estado;
  • • Implementar projetos pedagógicos e uma grade curricular em que o jovem se sinta representado e permita sintonia entre conceitos escolares e a realidade dos jovens;
  • • Promover uma atuação mais intensa da juventude na área da cultura;
  • • Incentivar, a partir do ensino médio, a educação de negócios voltada ao empreendedorismo e aumentar a qualificação profissional dos jovens;

  • Incentivos às Prefeituras para implantação de Bibliotecas itinerantes incluindo a modalidade digital;
  • • Incentivar a construção de teatros e salas de cinema nas periferias em parcerias com as Prefeituras – promovendo a democratização do acesso à cultura;
  • • Fomentar a criação de Fundações de Artes em todos os municípios;
  • • Incentivar o cinema nacional;

  • • Linhas de ações verticais para setores identificados como estratégicos para o desenvolvimento da economia brasileira e para maior inserção do país no comércio mundial;
  • • Atividades portadoras do futuro: biotecnologia, nanotecnologia, biomassa e energia renováveis;
  • • Reformulação do Ministério da Indústria e Comércio de forma a garantir o desenvolvimento da indústria nacional (agricultura de subsistência, agronegócio, comercio e serviços, etc), com políticas de metas de longo prazo e ações para facilitar o planejamento e estimular a inovação;

  • • Promover a escola de tempo integral gratuita para todas as crianças do ensino básico;
  • • Nova proposta pedagógica - Com avaliação permanente, por meio de acompanhamento do desempenho do aluno, do professor e de todos os outros elementos envolvidos no processo educacional;
  • • Incluir a recuperação do estudante que não conseguir o mínimo de suficiência para seu estágio probatório, independentemente das razões que originaram a insuficiência;
  • • Gestão Democrática - formar um corpo de professores com elevado grau de profissionalismo, capaz de comprometer-se com a boa qualidade do ensino e com o envolvimento da comunidade;
  • • Valorização do Professor - Deve-se garantir a qualificação e a melhoria dos salários dos professores e dos outros profissionais do ensino;

  • • Promover amplo debate no meio jurídico e demais interessados, buscando a Reforma do Judiciário;
  • • Ampliação da Ficha Limpa para o ingresso em qualquer cargo público;
  • • Valorização do servidor público por meio de carreiras profissionais com salários dignos;
  • • Implantar a transparência na gestão das agências reguladoras, evitando a sua cooptação pelo sistema privado;
  • • Fomentar a mobilização social para além da vida partidária, por meio das entidades representativas dos movimentos sociais;

  • • Implantar assistência médica domiciliar ao Idoso no SUS;
  • • Estimular a convivência intergeracional, promovendo em espaços públicos e em escolas de ensino fundamental o encontro das gerações para palestras e troca de experiências;
  • • Criar programas de distribuição de medicamentos a população idosa (com medicamentos hoje não contemplados na cesta do Programa Farmácia Popular), em convênio com os Governos Estadual e Federal.;
  • • Promover a instalação de “Academias ao Ar Livre”, com atividade física regular e segura, com o acompanhamento de profissionais multidisciplinares;
  • • Criação de diretorias de Políticas Públicas para o Idoso, ligadas à Casa Civil, ou uma secretaria municipal específica;

  • • Incentivo Nacional a ampliação das vias alternativas de locomoção;
  • Parcerias para ampliação expressiva da rede metroviária (metrôs e trens) com ligação interestadual;
  • • Modernização dos aeroportos e da infraestrutura dos arredores que viabilizem o acesso (trens e metros);
  • • Instituir o passe livre para estudantes e idosos em todo território nacional;
  • • Instituir uma política Nacional de incentivo a todos os municípios que aderirem a Política Urbana de acessibilidade das calçadas pública;

  • • Fomentar a criação de Cooperativas de Crédito Imobiliário;
  • • Política Nacional de Urbanização das Comunidades em parcerias com Estados e Municípios, buscando a regularização com título de propriedade;
  • • Eliminar o déficit habitacional por meio de uma política agressiva de incentivos à regularização e construção de moradias populares;
  • • Instituir uma política nacional de crédito para reforma e melhoria das habitações;

  • Crescimento com distribuição de Renda e fortalecimento do mercado interno;
  • Valorização do Ministério do Trabalho e Emprego como promotor de políticas públicas em favor do trabalho e do emprego;
  • Valorização do trabalho decente com igualdade e inclusão social;
  • Estado como indutor do desenvolvimento sócio econômico tanto na cidade como no campo;
  • Democracia com efetiva participação popular;

  • Trabalhar pela ampliação do Programa Saúde da Família, para que chegue universalmente a toda a população brasileira;
  • Estabelecer por região do país Centros de Referência de Telemedicina com plantões 24hs, dando suporte aos médicos do interior, tirando dúvidas e aplicando cursos de reciclagem a distância;
  • Criar a carreira funcional da Saúde, dando ao médico condições técnicas, salariais e de recursos para que se possa trabalhar em condições dignas;
  • Cobrar que a agência reguladora cumpra seu papel: saúde privada tem de ser suplementar de um Sistema maior que é o SUS em todos os níveis da saúde do cidadão, ou seja na Promoção, Proteção, Recuperação e Reabilitação da saúde;

  • • O Solidariedade, seguindo o pacto federativo, assegurará o direito a segurança pública, que por meios de ações em conjunto das forças de segurança pública combaterá o crime não só nos estados, mas também garantirá a segurança nas fronteiras do Brasil;
  • • Investirá e qualificará as policias federais, civis e militares dos estados, bem como investirá nos guardas civis metropolitanos dos municípios;
  • • Criação de Unidades Pacificadoras em todas as áreas urbanas vulneráveis dos Estados Brasileiros;
  • • Efetivar o policiamento ostensivo e o aparelhamento policial nas fronteiras, portos e aeroportos;
  • • Implantação de parcerias público-privada para preservação das penitenciárias e, para reinserção do reeducando na sociedade;

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