Fique por Dentro

O consumismo por trás do trabalho infantil

a imagem, em preto e branco, mostra um carrinho de brinquedo de criança sobre uma obra fazendo alusão ao trabalho infantil
Publicado em: 14/junho/17   |   Autor: Clara Assunção

Estação da Luz. As duas plataformas da CPTM que ligam à região central diferentes zonas do município de São Paulo estão repletas de passageiros. Mas, dentro da equação que divide a quantidade de pessoas que aguardam o trem pelo tamanho do espaço disponível, há um equilíbrio. Afinal, ao contrário dos horários de pico durante a semana, é sábado e são duas horas da tarde.

Esse movimento nas estações permite que em cada uma delas, vendedores entram e saiam ofertando pelos vagões dos trens todos os tipos de produtos. O "Shopping Trem", como é conhecido, apesar de já fazer parte da paisagem da mobilidade urbana, ainda provoca incômodos.

Para além do fato do comércio ambulante ser ilegal, o que deixa um clima de tensão e correria no ar, está a presença de jovens, sobretudo garotos, que aparentam ter menos de 17 anos, exercendo a atividade. Parece comum, mas nada natural.

Os últimos dados divulgados pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílio (PNAD/IBGE) apontam para um novo perfil do trabalho infantil, no qual 80% ocorre principalmente na faixa etária de 14 a 17 anos, nos grandes centros urbanos e majoritariamente com jovens do sexo masculino.

Pelas leis brasileiras, a execução de atividades trabalhistas é totalmente proibida até os 14 anos, depois dessa idade o trabalho é permitido apenas se estiver enquadrado como programa de aprendizagem, ou no caso acima dos 16 anos, em atividades que não forem prejudiciais ao adolescente e não estejam listadas como as piores formas de trabalho infantil.

A lista é uma proposta da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na qual o Brasil ratificou 93 atividades como as mais maléficas, entre elas, está o comércio irregular. Na prática, atuar como vendedor ambulante pode afetar fisicamente e psicologicamente os jovens, segundo o projeto Rede Peteca - Chega de Trabalho Infantil. Isso acontece devido ao risco de exposição solar e substâncias tóxicas, assim como de queimaduras, deformações na coluna, comprometimento do desenvolvimento afetivo, dependência química e atividade sexual precoce.

E não são apenas nas dependências das estações dos trens e metrôs que é possível perceber a estrutura do mundo trabalhista precoce. Há diversas outras atividades como em borracharias, lava-jatos, feiras livres, serviços de office-boy, entre outras, que utilizam o trabalho de adolescentes. Todos esses tipos de serviços também integram a lista das piores formas de trabalho infantil, são amplamente expostas e conhecidas, mas ainda assim são muito difíceis de serem eliminadas, principalmente em âmbito urbano, onde a convivência com a desigualdade social e com a exposição à publicidade também é grande.

"Comecei a trabalhar porque queria responsabilidade, conquistar meus objetivos" afirma o porteiro, Reginaldo Cavalcanti que adentrou ao mundo do trabalho aos 13 anos como ajudante de pedreiro, mesmo a contragosto do pai. "Ele não gostava, achava ruim, porque ele já me dava de tudo. Mas eu queria sair com meus amigos, comprar meu lanche e minhas coisas".

Foi para atender suas vontades de consumo que Cavalcanti alternou dos 13 aos 17 anos, como ajudante de pedreiro, padeiro e mecânico. Hoje, aos 25 anos está empregado com carteira assinada e não se arrepende de ter iniciado a vida profissional tão cedo. Mas, apesar disso, não espera que seu filho de cinco meses, siga seu mesmo caminho: ?ao invés de trabalhar, ele pode aprimorar os estudos?, declara.

O relato de Cavalcanti exemplifica o novo panorama de inserção no trabalho infantil. Em entrevista a ONG Repórter Brasil, o chefe da Divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Luiz Henrique Ramos Lopes, explica que desde o Censo de 2010, percebe-se que o trabalho infantil não está mais ligado à pobreza ou miséria urbana, ele pontua que "hoje não são somente os pais que colocam os filhos para trabalhar. O consumismo atrai muita criança e adolescente".

No entendimento da criança e do adolescente como sujeitos portadores de direitos e também de desejos, a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello propôs, em uma declaração dada ao Portal Brasil que "há um jeito fácil de erradicar o trabalho infantil no Brasil: levar jovens com mais de 14 anos para a aprendizagem e formalizar nossos jovens. Eles poderão continuar trabalhando, com mais qualidade, em segurança". Para ela, o investimento em programas de qualificação são a saída para assegurar a inclusão social.

É evidente que ainda há muitos jovens que trabalham para diminuir a situação de pobreza que vivenciam, mas há um índice representativo de adolescentes que entram para o mercado do trabalho, abrindo mão de suas garantias sociais, para comprar o celular, o tênis ou a roupa da moda. Uma condição que faz muito sentido dentro de uma sociedade imersa em preceitos que coloca a questão do "ter" acima do "ser".  

Ainda que ao utilizar o trem e perceber a presença de crianças e adolescentes faça parte do cotidiano de cada cidadão urbano, não há como olhar para essa situação de forma banal. 

"Eu poderia estar roubando, eu poderia estar matando, mas estou aqui vendendo", o bordão de muitos ambulantes revela a aceitação do trabalho como uma forma melhor do que mendigar, mesmo que sejam crianças e adolescentes exercendo tal função. Algo que só reforça o espectro de invisibilidade no qual estão inseridos esses jovens e que muito diz sobre a própria sociedade: o treino da indiferença para alimentar a própria fome do consumo.

No relatório "Brasil livre de trabalho infantil" produzido pela Repórter Brasil, o ministro João Oreste Dalazen, relata suas dificuldades durante sua infância pobre, na qual precisou ter diversas ocupações antes dos 14 anos para ajudar a família. As marcas dessa fase perpassam toda a sua vida, revelando o quão prejudicial pode ser o trabalho infantil, inclusive para ele que acredita ser uma exceção por ter conseguido estudar, já que as estatísticas evidenciam o quanto os estudos ficam prejudicados com o trabalho infantil. "Não me vanglorio dessa experiência, que me deixou marcas profundas na alma. Ela concorreu para que eu me tornasse uma pessoa mais triste".

As denúncias sobre trabalho infantil podem ser feitas pelo Disque 100, ou acessando a página de denúncias do Ministério Público do Trabalho.

 

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