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Intervenção Federal no Rio de Janeiro

Na fotografia a cidade do Rio de Janeiro do alto, na parte superior o mar azul e um cume de uma montanha marrom com um pouco de vegetação verde do lado direito. No lado inferior esquerdo uma montanha marrom pequena com vegetação verde e uma parte da cidade em tons de cinza. No lado inferior direito uma parte do mar e uma parte da cidade em tons de cinza. No centro, a estátua do Cristo Redentor de braços abertos em cinza.
Publicado em: 08/março/18   |   Autor: Artur Souza Costa

A Crise de segurança pública no Rio de Janeiro

O Rio de Janeiro vive sua maior crise de segurança pública desde 2008, ano em que foi implantada a primeira das Unidade de Polícia Pacificadoras (UPPs) na comunidade do Morro Santa Marta, no bairro de Botafogo. De acordo com o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o número de mortes violentas, que são aquelas decorrentes de homicídio doloso, homicídio decorrente de intervenção policial, latrocínio e lesão corporal seguida de morte, em 2017, chegou a 6.731, pouco abaixo dos índices de 2008, conforme é possível observar no quadro abaixo:

gráfico  

*Fonte: Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro

Além disso, os roubos de carros e roubos de rua, somatório de roubo a transeunte, de celular e em coletivos, também atingiram índices alarmantes em 2017. Segundo o Instituto de Segurança Pública do Rio de Janeiro, o número de roubos de carros foi de 4.197 e os roubos de rua chegou a 10.144.

Algumas hipóteses vêm sendo levantadas para explicar a atual situação do Rio de Janeiro, como a crise financeira e política do estado, a decadência das UPPs e a crise nas instituições de segurança pública.

As prisões do ex governador Sérgio Cabral, condenado a 100 anos de cadeia por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e pertinência à organização criminosa, e do presidente da Assembleia Legislativa (Alerj), o deputado estadual Jorge Picciani que aguarda julgamento por acusação de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, afundaram o estado numa crise política e financeira. O rombo de mais de R$300 milhões decorrente dos esquemas de corrupção, esvaziou os cofres públicos afetando diretamente os investimentos destinados às instituições de segurança pública, a polícia militar, civil e os bombeiros, precarizando suas estruturas.

O atraso e o não recebimento de salário, torna a vida desses trabalhadores ainda pior. Soma-se a isso a falta de equipamentos adequados para exercer suas funções, deixando os profissionais vulneráveis para enfrentar os conflitos na rua. Para se ter uma ideia, segundo levantamento feito pela Coordenadoria de Segurança e Inteligência do Ministério Público do Rio de Janeiro, o número de policiais militares mortos chegou a 138.

O projeto das UPPs entrou em decadência nos últimos anos, não houve reforma das polícias e faltou políticas sociais que pudessem dar uma base para a reestruturação das comunidades.

De acordo com um levantamento do aplicativo Onde Tem Tiroteio (OTT), criado em 2016, no qual cada pessoa atualiza em tempo real a segurança do seu entorno, em janeiro desse ano houve 509 tiroteios na cidade do Rio de Janeiro. Desse número, 109 tiroteios foram em áreas onde há UPPs, uma média de 3 ocorrências por dia.

No dia 12 de dezembro de 2017, foi aprovado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o orçamento do estado que terá um déficit de R$ 9,2 bilhões de reais, ou seja, as despesas serão maiores do que as receitas em 2018. Esse fator agrava a situação social do Rio, além da crise de segurança pública, há crises em prestações de serviço como saúde e educação, é possível citar também o desemprego e a falta de pagamento dos funcionários públicos.

Os hospitais públicos estão sucateados, sofrem para renovar contratos com prestadores de serviços terceirizados, além de atrasarem salários dos funcionários. Segundo a Defensoria Pública da União, a fila para cirurgias na rede pública do Rio de Janeiro está em 15,5 mil pacientes. A educação está em situação crítica tanto no ensino superior como no ensino fundamental e médio, a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) ficou 3 meses paralisada por atrasos de salários e por dívidas com empresas prestadoras de serviço, já em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, as escolas públicas não voltaram as aulas que teriam que ser retomada há 1 mês, segundo um levantamento feito pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, faltam 376 professores na rede pública da cidade. O desemprego assola o estado do Rio de Janeiro, segundo dados da PNAD Contínua divulgado pelo IBGE, no último trimestre de 2017 a taxa de desemprego chegou a 15,1% da população.

A Intervenção