Fique por Dentro

Mulheres ocupam apenas 10% das vagas na câmara dos deputados

imagem do plenário  da Câmara dos Deputados. Os parlamentares aparecem de pé olhando em direção à mesa diretora.
Publicado em: 14/março/16   |   Autor: Ylka Karine Teixeira

No cenário internacional, o Brasil foi um dos primeiros países a garantir direitos políticos às mulheres. Porém, nos dias de hoje integra o grupo dos países com o pior desempenho quanto à presença feminina no parlamento. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, nas eleições gerais de 2014, elas representavam 52,13% do total de 142.822.046 eleitores, um aumento de 5,8% em relação a 2010.

Além disso, as estatísticas de candidaturas mostraram que houve um aumento no número de mulheres pleiteando todos os cargos, a exemplo, para a presidência da república foram três candidatas, contra duas em 2010; 19 mulheres para concorrer aos governos estaduais e do Distrito Federal, enquanto em 2010 foram 16. Ainda assim, as mulheres são minoria na política, hoje, menos de 10% das vagas da câmara dos deputados e pouco mais de 13% das cadeiras do senado, são ocupadas por elas.

No "Mapa Mulheres na Política 2015", apresentado pela ONU, o Brasil ocupou uma das ultimas posições na lista de 188 países. Na América do Sul, nós somos os últimos em termos de representação feminina. A equidade de gêneros no congresso brasileiro é bem inferior à registrada por nossos países vizinhos (perdemos para todos). A Bolívia é a segunda colocada na pesquisa, enquanto a Argentina ocupa o 22º lugar. A lista é liderada por Ruanda, onde 63% do parlamento é formado por mulheres. Esses dados revelam um lento avanço em relação à igualdade de gênero e à participação de mulheres na vida pública.

Por ser fenômeno ainda em construção, muitas barreiras devem ser vencidas para que a presença de mulheres se torne mais significativa nas esferas representativas. Isto significa alterar, de maneira profunda, a cultura e os costumes da sociedade brasileira de modo que as mulheres se identifiquem como detentoras de espaço e de legitimidade para atuar no campo político. Na realidade, esses dois fatos caminham lado a lado, uma vez que a maior participação de mulheres na política altera a cultura tradicional vigente e, como consequência, essa alteração estimula maior presença política feminina.

A diretora executiva da ONU Mulheres, Phumzile Mlambo-Ngcuka, afirmou que "se os líderes mundiais fizerem da igualdade de gênero sua prioridade e cumprirem a promessa feita há 20 anos, será possível atingir o objetivo até 2030". A instituição de cotas que garantam vagas para as mulheres no sistema politico, tem como objetivo tornar a distribuição de gênero no parlamento mais próxima da distribuição verificada na sociedade. Na Alemanha, por exemplo, os quatro maiores partidos reservam entre 30% e 50% das vagas para as mulheres. Em sentido semelhante, no Reino Unido, o Partido Conservador reserva 40% das vagas, enquanto o Partido Trabalhista destina a metade das candidaturas para as mulheres.

Na Argentina, reserva-se de 30% a 50% de suas vagas para candidatas. No México, alguns partidos reservam 50% de suas candidaturas para mulheres e a lei diz que os partidos políticos devem garantir, por meio de listas fechadas, que pelo menos 40% das candidaturas sejam do mesmo sexo. Além disso, cotas também são adotadas para eleições regionais, sendo reguladas em cada estado. Fica evidente, portanto, que as cotas são mais efetivas em garantir o aumento da representação feminina quando se exige algum tipo de alternância de posições entre os sexos. No Brasil, a legislação eleitoral e partidária estimula a participação feminina na política sob os seguintes meios: a determinação do preenchimento mínimo de 30% das candidaturas por qualquer dos sexos, a aplicação mínima de 5% do fundo partidário em promoção e difusão da participação política de mulheres e a utilização de pelo menos 10% do tempo de propaganda partidária em TV e rádio para promover e difundir a participação das mulheres na política. No entanto, o percentual de mulheres eleitas tem sido por vezes inferior aos 30% de candidatas.

A situação no Brasil tem sido desanimadora e o cenário precisa ser mudado. As tabelas a seguir mostram a participação das mulheres nas últimas eleições de 2014 e a baixa taxa de ocupação pelas mulheres nas cadeiras do Legislativo, o que leva à reflexão sobre a situação da mulher na sociedade e permite questionamentos sobre a eficácia dessas ações afirmativas no País. aiamagem   Países que fizeram reformas profundas nas leis eleitorais deram saltos significativos, há uma valorização dos partidos onde o tratamento é igualitário. Enquanto a reforma não chega, as brasileiras abraçam a tese da cota. No congresso nacional, a criação de elementos que favoreçam a inclusão de mulheres no legislativo e o combate a violência são as principais reivindicações da bancada feminina. Uma das propostas é a destinação de 30% das vagas do senado e da câmara para as mulheres. A intenção é chegar gradualmente aos 50%. Além da reserva de vagas, querem também garantir 30% dos recursos do fundo partidário. A falta de formação e de campanhas de conscientização, levaram a bancada feminina no congresso a trabalhar para sensibilizar brasileiras em todo o País por meio da campanha Mais Mulheres na Política. Este plano de aumentar a participação das mulheres ganhou um importante aliado, o TSE passou a promover campanha institucional em rádio e televisão para incentivar a participação feminina nesse segmento.

Por fim, a construção de uma sociedade justa, verdadeiramente democrática, onde as mulheres ocupem os espaços políticos e de poder, proporcionalmente à presença e ao papel delas na sociedade, precisa passar por novas articulações sociais, políticas, culturais e econômicas.       

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