Fique por Dentro

Democracia: um sistema político em construção

Publicado em: 25/outubro/16   |   Autor: Adriana Santos
Estamos vivendo um ano político denso. O Congresso Nacional esteve e se mantém em foco, principalmente em decorrência da abertura do processo de impeachment e de votações polêmicas. A população saiu às ruas e pareceu se dividir em dois grupos distintos: os favoráveis e contrários ao impeachment. Os primeiros receberam a alcunha de "coxinhas", cuja visão política pendia para a direita, e os segundos ficaram associados ao Partido dos Trabalhadores, ligados mais à esquerda, chamados eventualmente de "petralhas". Um observador atento, que minimamente acompanhou as conversas nas ruas e debates organizados, pôde perceber que o cenário nacional, apesar da insistente tentativa de alguns de tornar o discurso maniqueísta, não se restringiu em coxinhas e petralhas, e os pontos de vista tão pouco se deram de maneira linear. Há quem tenha defendido o processo de impeachment e não se sinta representado por visões de direita e vice-versa, e a tentativa de reforçar essa ideia fragiliza uma das bases de sustentação do sistema político do país, a pluralidade. Em um sistema totalitário os debates e manifestações, dentro e fora da rede, nunca poderiam ter sido feitos ou pelo menos não da forma como se deram. Entende-se como sistema totalitário aquele em que o poder emana de uma única pessoa, e no qual a população fica impedida de se manifestar politicamente, exceto em favor do governante. A democracia só se mantém com a pluralidade de ideias, com uma representatividade ampla que abarque os posicionamentos distintos da população. Exceto na divulgação de discursos de ódio, que perpassaram todo esse processo, e que fizeram parte da população brasileira desacreditar da humanidade, um ponto crucial esteve presente, mesmo que indiretamente, em todos os momentos de embate: a democracia. Sem ela, muito provavelmente, não teríamos nos deparado com tantas formas distintas de manifestação. Um sistema democrático permite, ou deveria permitir, a liberdade de expressão, a possibilidade de os cidadãos demonstrarem publicamente o que pensam sobre a sociedade, política, economia, enfim, sobre tudo aquilo que bem entenderem, desde que nos limites da lei (é sempre bom lembrar que o nosso direito acaba quando começa o do outro). O sistema democrático, tão antigo quanto a reflexão sobre a própria política, foi reproposto e reformulado em todas as épocas, de tal maneira que um debate contemporâneo sobre o conceito de democracia não é algo muito simples de se fazer. Para o filósofo italiano, Norberto Bobbio, que se debruçou durante anos sobre a situação política de seus país, a democracia, fundamentada na soberania popular, só é possível com a elaboração de um conjunto de regras/leis, bem estabelecidos que devem estar em constante aperfeiçoamento, sendo necessário estabelecer critérios para definir o exercício do poder político. Precisamos pensar e repensar as ? regras do jogo? a fim de aperfeiçoar a democracia, e de tal forma que todos tenham os mesmos direitos e que possam exercê-la da mesma maneira. Ao autor distingui duas formas de democracia: a direta e a representativa. Na primeira, o povo vota nas medidas que estão sendo propostas para a sociedade; já na segunda, a população escolhe representantes que tomarão as decisões por elas, ou seja, as deliberações não serão feitas diretamente pela população, mas por aqueles que foram escolhidos para isso. No Brasil vivemos a segunda forma e a cada dois anos temos a possibilidade de tirarmos aqueles governantes que deixaram de cumprir com o seu papel. A democracia, como pensada pelo filósofo, não é estática e se fortalece a medida que a população se apropria e se envolve com a promoção de seu funcionamento. E uma das possibilidades disso, após as eleições, é por meio das manifestações, como as que temos visto nos últimos anos, pelo acompanhamento das atividades daqueles que nos representam, e da cobrança para que eles atuem de acordo com as suas propostas. Por esse caminho, os discursos de ódio, pelo contrário, enfraquecem o sistema democrático e mais se parecem com condutadas de regimes ditatoriais, onde as pessoas são impedidas de se manifestar ou são coagidas quando o fazem. O fortalecimento da democracia consiste, também, em permitir que o outro se expresse, mesmo que sua opinião seja contrária ao que acreditamos. Nesse modo de governo o jogo de poder, o debate, precisa acontecer e a pluralidade de ideias é essencial para isso, na falta dela podemos caminhar para uma ditadura. Hoje, no Dia da Democracia, relembramos da importância dessa conquista, ocorrida há pouco mais de 30 anos, e que temos a obrigação, como cidadãos de fazê-la funcionar. Sem participação popular, sem a livre manifestação de ideias, ela não funciona. Por isso, debata, participe ativamente da política, esteja atento ao que fazem aqueles que você escolheu para lhe representar. O sistema democrático é novo e ainda está em construção.   Assessoria Fundação 1º de Maio

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